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A semana política deve ser esvaziada em Brasília com o feriado prolongado da quinta-feira (12) e as viagens dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, a guerra entre Israel e o Hamas deve dominar o noticiário.
Lira deixa o Brasil na terça-feira (10), para uma viagem de dez dias à Índia e à China, e Pacheco vai a Portugal e à França. Ambos condenaram os ataques e defenderam o caminho do entendimento político. Já presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também estará na Europa até segunda-feira (16), e a Corte não tem nenhuma sessão presencial marcada nesta semana.
Com os líderes do Congresso fora do país e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda se recuperando da cirurgia no quadril direito, a semana deve ser de pouca movimentação política na capital federal.
O Senado tem sessão não deliberativa hoje (em que não há votações) e sessão deliberativa marcada para amanhã, mas não há nenhum projeto de relevância na pauta até o momento. Na quarta-feira (11) não haverá sessão.
Na Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve ir à comissão de Segurança da casa às 9h de terça. Há pelo menos 19 requerimentos pedindo a convocação do ministro, todos apresentados por deputados de oposição, que tratam de assuntos variados.
PL dos fundos exclusivos e offshores
O governo até tentou, mas não conseguiu aprovar o Projeto de Lei (PL) que trata da tributação de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior de forma direta, por meio de controladas (“offshores”) e “trusts” (PL 4.173/2023), e dos fundos exclusivos. Lira e líderes partidários decidiram adiar a votação, que deve ser retomada apenas no dia 24, daqui a duas semanas.
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, minimizou no sábado (7) o adiamento. “A expectativa que tem do calendário definido pelos líderes do Senado e da Câmara, que é votar até o dia 24 de outubro a taxação dos fundos exclusivos, os fundos offshores, os fundos dos super-ricos, está adequada com a expectativa do governo federal”.
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Julgamento de Bolsonaro no TSE
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros começam a julgar amanhã três Aijes (ações de investigação judicial eleitoral) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Elas pedem a inelegibilidade do ex-presidente, e a principal acusação é a de utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.
A semana menos intensa pode servir para diminuir a temperatura em Brasília, após o desgaste na relação entre o Congresso e o STF ter se agravado nas últimas semanas. O governo tem mantido distância da disputa, e Lula também não dá sinais de que anunciará nos próximos dias os(as) sucessores(as) de Rosa Weber no STF e de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR).