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De volta à Câmara dos Deputados após ser derrotado na eleição para a prefeitura de São Paulo (SP), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou, nesta segunda-feira (18), um projeto de lei que acaba com os chamados “supersalários” no funcionalismo público.
De acordo com a proposta do parlamentar, a ideia é fazer com que “o teto constitucional de remuneração do setor seja efetivamente cumprido”, proibindo a vinculação de gratificações e outros “penduricalhos” aos salários pagos.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, do IBGE, somente 0,3% dos servidores efetivos do país tinham rendimento superior ao teto no período. As distorções se concentram na cúpula do Judiciário, Ministério Público, Forças Armadas, Legislativo e Executivo.
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Um estudo recente realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que o fim dos supersalários poderia levar a uma economia de cerca de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos.
“Os bolsonaristas usam argumentos falaciosos para manter a escala 6×1. Um deles é a preocupação da economia. Se acreditam mesmo nisso, tenho certeza que votarão a favor do nosso projeto de lei”, ironizou Boulos, em alusão à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um dia de descanso), de autoria de sua colega de bancada, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“Mais do que isso, o fim dos supersalários trará economia aos cofres públicos em meio a discussão sobre corte de gastos. Acaba com os privilégios da elite do funcionalismo sem onerar os servidores que ganham até R$ 5 mil e que são a ampla maioria da categoria. É justiça social na veia, redistribuindo de quem ganha mais para desonerar os recebem os menores salários”, defendeu o deputado.
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