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Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação.
Para o candidato do PSL, uma das bandeiras principais é acabar com a “doutrinação e sexualização precoce”, enquanto, o petista e ex-ministro da Educação defende o diálogo com a sociedade e as escolas como ambientes de criação e desenvolvimento da curiosidade.
Para Bolsonaro, o foco principal deve ser na educação básica, que vai desde a educação infantil ao ensino médio. Ele ressalta que é possível fazer mais com os atuais recursos investidos em educação.
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Já Haddad, quer a ampliação progressiva de recursos para educação e convênios com estados e municípios para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.
Apesar de a maior parte das escolas brasileiras estarem sob administração de estados e municípios, o governo federal é responsável por diversas políticas públicas, como transporte, merenda, ensino integral e, inclusive, por parte do financiamento da educação básica.
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Além disso, é responsável por universidades e institutos federais. Cabe também ao governo traçar políticas públicas de impacto nacional.
Educação infantil
Jair Bolsonaro
Não consta no plano de governo medidas especifícas para essa etapa do ensino. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aponta que documento elaborado pela equipe de Bolsonaro defende repasse de recursos para instituições não governamentais, como igrejas, para ampliar vagas para crianças em idade de creche, até os 3 anos. Outra possibilidade é repassar recursos para pais que optarem por escolas particulares – sistema semelhante aos vouchers norte-americanos.
Fernando Haddad
No plano de governo, o candidato diz que retomará intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.
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Ensino fundamental
Jair Bolsonaro
O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao médio, será prioridade. Sobre educação a distância, o candidato defende que deve ser vista como uma alternativa e não vetada de forma dogmática. “Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.
Em entrevista durante a campanha, Bolsonaro defendeu o ensino a distância desde o ensino fundamental. Atualmente, nessa etapa, o estudante só pode estudar desta forma em casos emergenciais, como por motivos de saúde.
Fernando Haddad
Haddad diz que pretende rever o texto atual da Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para “retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE [Plano Nacional de Educação]”. O documento estabelece os conteúdos mínimos que deverão constar em todos os currículos escolares de todas as fases de ensino.
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O plano prevê implementar uma “forte política nacional de alfabetização, no âmbito do ensino fundamental, nos termos do PNE, em colaboração com estados e municípios, reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar”. Outra proposta é promover a inclusão digital e tecnológica dos alunos desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Investirá ainda na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis.
Ensino Médio
Jair Bolsonaro
No plano de governo de Bolsonaro não constam medidas específicas para o ensino médio. O plano diz apenas que a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico.
Fernando Haddad
Haddad diz que “dará atenção especial” ao ensino médio. Pretende, se eleito, revogar a reforma do ensino médio aprovada no governo de Michel Temer. Diz ainda que irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional e organizações estudantis e promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade.
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Para a etapa, o candidato quer educação integral inspirada nos institutos federais, que permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional. Educação técnica será ofertada junto com o ensino médio regular.
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Haddad também defende a criação do Programa Ensino Médio Federal, que prevê maior integração entre a Rede Federal de Educação – composta por institutos e universidades federais – e a educação básica; ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos institutos federais. O governo federal, em convênio com estados e municípios, será responsável por escolas em áreas de alta vulnerabilidade.
Ensino Superior
Jair Bolsonaro
Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando “formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população”. Para o candidato do PSL, devem desenvolver novos produtos, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. “Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa. Enfim, trazer mais ideias que mudaram países como Japão e Coréia do Sul”.
Em entrevistas, Bolsonaro defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos.
Fernando Haddad
Segundo Haddad, universidades e institutos federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos “com qualidade e financiamento permanente”. O candidato pretende ainda recompor o orçamento dessas instituições e fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Formação de professores
Jair Bolsonaro
De acordo com o plano de Bolsonaro, as universidades públicas e privadas contribuirão na qualificação de alunos e professores nas áreas onde existam carências.
Fernando Haddad
Haddad pretende criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, com o intuito de ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes para maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.
O presidenciável quer fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado aos universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase no reforço à alfabetização das crianças.
Outra proposta é implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, com realização anual, de forma descentralizada para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados. Está previsto ainda “forte investimento” na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica.
Violência nas escolas e Escola sem Partido
Jair Bolsonaro
Bolsonaro defende que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”.
O candidato diz que além de mudar o método de gestão também é preciso revisar e modernizar o conteúdo. “Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a BNCC, impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”.
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Bolsonaro acrescenta no plano de governo: “Hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas. Um dos maiores males atuais é a forte doutrinação”.
Ele pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas. A proposta não consta no plano de governo, mas foi defendida publicamente pelo candidato.
Fernando Haddad
Haddad pretende instituir o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, voltado para superação da violência e promoção de convivência pacífica nas escolas. “Como contraponto ao Escola Sem Partido, nosso programa propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural”, diz o plano de governo do candidato.
Ainda segundo o plano, as ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.
Financiamento e gestão
Jair Bolsonaro
Para Bolsonaro, o Brasil pode fazer mais com os atuais recursos investidos. Segundo o candidato, os números levam à conclusão que as crianças e os jovens deveriam ter um desempenho escolar muito melhor, tendo em vista o montante de recursos gastos.
“Os valores, tanto em termos relativos como em termos absolutos, são incompatíveis com nosso péssimo desempenho educacional”, diz o plano do candidato.
Bolsonaro também trata de uma maior articulação entre os entes federados. De acordo com ele, atualmente os diferentes sistemas de educação no país não conversam entre si. “Precisamos evoluir para uma estratégia de integração, onde os três sistemas dialoguem entre si”, diz o plano, sem detalhar como seria esse sistema.
Fernando Haddad
O candidato do PT propõe a criação de novo padrão de financiamento, visando investimentos progressivo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) – lei que estabelece metas e estratégias para a educação até 2024. Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%.
Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) einstitucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal.
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O candidato diz ainda que apoiará os estados e o Distrito Federal na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno. Por meio de convênios, voltados para escolas em áreas de alta vulenerabilidade, o governo federal ficará responsável pela reforma e ampliação das escolas, implantação de internet de alta velocidade, laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais.
