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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a publicar em sua conta oficial no X (antigo Twitter), nesta quarta-feira (18), criticando o bloqueio no Brasil da plataforma comandada pelo bilionário Elon Musk e agradecendo pelas manifestações de parte da população contra o que classificou como “censura” da rede social.
“Parabenizo a todos pela pressão que fazem as engrenagens circularem na defesa da democracia no Brasil. Desistir não é uma opção e os senhores é que alimentam um futuro próspero a nosso país. Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil”, escreveu Bolsonaro.
Na mensagem publicada no X, o ex-presidente da República não cita o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou inicialmente o bloqueio da rede, mas critica a suspensão da plataforma no país.
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“O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais”, escreveu Bolsonaro.
“Pior: ao banir a maior rede social do país, não foi uma empresa que foi punida, mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação e do direito de se expressar. Pouco antes, o mesmo ministro censurou a Folha de S.Paulo, impedindo-a de publicar uma entrevista com Filipe Martins, um inocente preso por mais de 6 meses sem julgamento sob a alegação de ter feito uma viagem que nunca realizou. O mesmo ministro transformou uma discussão banal sobre uma fila de aeroporto em um ‘atentado à democracia’, tornando uma família ordeira e cumpridora da lei parte de um inquérito sem qualquer justificativa legal”, prosseguiu o ex-presidente, referindo-se a Moraes.
No longo texto publicado no X, Bolsonaro também afirma que a Starlink, outra empresa de propriedade de Musk, “foi punida arbitrariamente” pela Justiça brasileira. A companhia teve suas contas bancárias bloqueadas no país como forma de garantir o pagamento de multas aplicadas ao X.
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“A Starlink também foi punida arbitrariamente, tornando-se vítima colateral de uma disputa judicial da qual não era parte. Isso mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores. O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras”, escreveu Bolsonaro.
“Todo este enredo surge enquanto as revelações de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de S.Paulo, mostram que esses inquéritos ignoram o devido processo legal, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas e não em suas ações. Quando a Justiça age seletivamente, todos corremos risco”, prosseguiu o ex-presidente.
“Quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade. Quando a liberdade de expressão e de imprensa são ameaçadas, a democracia grita por socorro”, concluiu Bolsonaro.
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Usuários relataram ter tido acesso ao Twitter/X
Ainda não se sabe como Bolsonaro conseguiu publicar no X, já que a rede social continua suspensa no Brasil. Na manhã desta quarta-feira, vários usuários brasileiros relataram que obtiveram acesso ao antigo Twitter.
Segundo os relatos, os acessos teriam ocorrido a partir de celulares Android ou iOS. Também foi possível acessar a rede social por meio do navegador Google Chrome.
Apesar do que parece ser uma falha, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não há nenhuma nova decisão por parte do STF ou do ministro Alexandre de Moraes, e o acesso ao X continua proibido no Brasil. O caso está sendo apurado.
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Uma outra possibilidade seria Bolsonaro ter usado o Virtual Private Network (“conexão de internet privada”, em tradução livre) – o chamado VPN. Trata-se de uma tecnologia que permite acessar a internet com mais segurança e privacidade.
Por meio do VPN, o endereço IP – informação única de cada dispositivo
– fica oculto. Assim, dados sensíveis como a localização em tempo real do usuário ficam protegidos dos provedores de internet e de outros usuários.
O uso do VPN para “burlar” a proibição do X no Brasil, em tese, pode render multa de R$ 50 mil, de acordo com a decisão de Alexandre de Moraes.