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SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou, nesta sexta-feira (24), sobre um possível fatiamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública – comandado pelo ministro Sergio Moro. Um dia após indicar que a recriação da pasta da Segurança Pública estaria em estudo, o mandatário agora diz que a chance de isso acontecer no momento é “zero”.
O movimento, demandado por alguns secretários estaduais de Segurança, gerou um novo desconforto entre o presidente e o ministro, já que na prática representaria mais uma perda de espaço de Moro no governo. Caso o fatiamento ocorresse, o ex-juiz da Lava-Jato permaneceria à frente do Ministério da Justiça, mas perderia a frente sobre políticas de combate à criminalidade.
Também sairia das mãos do ministro o Fundo Nacional de Segurança Pública. Em dezembro de 2019, o ministro Dias Toffoli determinou liminarmente, a pedido de governadores, que o governo federal fizesse a transferência de 50% dos recursos bloqueados do fundo, valor estimado em R$ 1,1 bilhões. A decisão poderia não só potencializar políticas na área sob comando de Moro, mas também auxiliar no relacionamento do ministro com diversos governadores beneficiados pelos recursos.
Ao chegar a Nova Déli, na Índia, nesta sexta-feira, o presidente foi enfático ao responder que o movimento estava descartado – ao menos por enquanto. “A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”. O presidente está na Índia para um encontro com o primeiro-ministro Narendra Modi.
“O Brasil está indo muito bem, na segurança pública os números demonstram que estamos no caminho certo. É minha máxima, né, em time que está ganhando não se mexe”, disse.
A possibilidade de fatiamento do “superministério” ganhou força após uma reunião entre Bolsonaro com secretários estaduais de Segurança, em Brasília, do qual Moro não participou. Ontem, o presidente reconheceu possível insatisfação do ministro, mas confirmou que o movimento estaria em estudo.
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“É comum (o governo) receber demanda de toda a sociedade. E ontem os secretários pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado, estudado com Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros”, disse.
De acordo com a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, auxiliares de Bolsonaro atuaram nos últimos dias para ajustar a relação entre as partes. Segundo ela, havia uma avaliação de que desgastar Moro também ampliaria o desgaste do governo junto aos apoiadores que defendem a Lava-Jato e tratam a agenda do combate à corrupção como bandeira cara.
Os resultados alcançados na seara da segurança pública têm sido frequentemente destacados por Moro, em discursos e entrevistas à imprensa, como conquistas da sua pasta no primeiro ano de governo, embora a diminuição de índices de homicídios, roubos e furtos tenha começado a ser registrada em 2017.
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“A minha visão geral é que foi um ano de sucesso para a área da Justiça e Segurança Pública no país, ilustrado pelo fato de termos uma queda sem precedentes históricos nos números dos principais crimes, como assassinatos, latrocínios, roubos”, afirmou no último programa Roda Viva, da TV Cultura.