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SÃO PAULO – Imerso em dificuldades para fazer avançar a reforma da Previdência no Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro deveria reconhecer que errou ao não participar ativamente do debate previdenciário durante a campanha eleitoral. A recomendação foi feita por Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual presidente do Insper.
Na avaliação dele, episódios como o bate-boca entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e deputados da oposição ocorrido em audiência pública realizada ontem na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados refletem em parte um comportamento omisso de Bolsonaro e Guedes no processo eleitoral.
“Ainda que possa ter havido erros lamentáveis de forma por parte do ministro, no conteúdo ele estava certo. Mas pagou o preço do que não fez na campanha. No debate sobre a reforma Temer – que, se tudo der certo, vai ser a reforma aprovada, vai ser uma maravilha – onde estava o candidato a presidente? Onde estava o ministro? Qual foi a defesa do atual governo de uma reforma na campanha eleitoral, que é o momento em que deve se debater temas relevantes?”, questionou.
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Lisboa participou, na manhã desta quinta-feira (4), do seminário “Desigualdades, privilégios e sustentabilidade fiscal: os desafios da Previdência”, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com a Escola de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas). Também estiveram no evento o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o economista Bernard Appy, ex-secretário de política fiscal do Ministério da Fazenda, e Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento nos governos Lula.
“Vídeo de carnaval é bacana, tempo de entretenimento. Reforma da Previdência devia ser tema de campanha eleitoral, e o presidente foi omisso, o ministro foi omisso. Agora não pode reclamar da omissão do centro, e quem paga o preço é o país”, completou Lisboa.
Para ele, é importante que, neste momento de debate sobre a proposta, presidente e ministro reconheçam que erraram no discurso de campanha e que há um problema a ser enfrentado. “Senão, não pode reclamar de ser xingado em público. Só xingou em campanha, o que esperar agora?”.
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“O primeiro passo para conseguir avançar a reforma é o governo reconhecer que errou na campanha, foi omisso e parar com o discurso que foram 18 anos, 30 anos de governo de esquerda. Não reconhecer os imensos avanços do governo Fernando Henrique, as reformas liberais do primeiro [mandato de] Lula, os incríveis avanços do governo Temer não ajuda na política”, afirmou.
Para Lisboa, o ministro tinha razão em “boa parte” de seu discurso. Um dos equívocos, em sua avaliação, seria a insistência na inclusão de uma migração para o regime de capitalização sem que detalhes sejam apresentados sobre a viabilidade do movimento e os custos de transição do atual regime de repartição.
“[A capitalização] É uma franja desta reforma, ninguém sabe o que vai ser, todo mundo sabe que não é algo factível para os próximos muitos anos, é um custo de transição gigantesco. Pra quê? Só para dizer que não é a reforma do Temer? Senão tem que ter uma proposta concreta. Qual é a proposta concreta?”, criticou.
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Brasil na lanterna
Ao longo de sua exposição, Lisboa se debruçou sobre o histórico brasileiro de baixa produtividade, os obstáculos para um ciclo sustentável de crescimento econômico vigoroso e, principalmente, a crise fiscal e a necessidade de se mudar o atual sistema de aposentadorias. “Há um quadro de falência do setor público. Já passou da hora. Essa reforma tinha que ser feita há 20 anos. Acho inacreditável que, a essa altura da vida, com um grave quadro ao país, a Previdência ainda seja um tema a ser debatido. Era compreensível que fosse um tema polêmico em 1995. Passou do tempo”, disse. Para ele, apesar da importância de se promover uma reforma profunda, dadas as atuais condições políticas, a aprovação de uma proposta com impacto fiscal similar à atual versão da PEC do governo Michel Temer seria um resultado positivo. “Qual é o padrão base dessa reforma? É idade mínima e servidor público. É um belo começo. Dá R$ 1 trilhão? Não, não dá. Mas também essa fixação no trilhão está começando a ficar cansativa. Vamos fazer o que dá para fazer em uma reforma mínima, que de fato enfrente a elite, que congregue a grande maioria”, sugeriu. Garanta uma aposentadoria confortável investindo. Abra uma conta gratuita na XP
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