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SÃO PAULO – Em sua conta oficial no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste sábado (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), um pedido para que instaure um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após afirmar que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, o presidente disse que os ministros “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente, afirmou em seu Twitter que o processo mencionado pelo pai será um pedido de impeachment de Barroso e Moraes, tendo como base “contínuas violações de liberdades, como a de expressão”.
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Presidente Bolsonaro levará semana que vem ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco @rpsenador (DEM-MG) pedido de impeachment de Barroso e Alexandre de Moraes, conforme prevê o art. 52 da Constituição.
Base do pedido é contínuas violações de liberdades como a de expressão 🇧🇷🙏👏 https://t.co/K61v77JCtB pic.twitter.com/UhMZOVBQt5
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 14, 2021
Bolsonaro disse ainda que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.
Embates
Os embates entre o presidente e os ministros têm sido constantes.
Nesta sexta-feira (13), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), aliado de Bolsonaro, foi preso preventivamente pela Polícia Federal. A ação ocorreu em cumprimento de decisão de Moraes, no âmbito do chamado inquérito da milícia digital – continuidade das investigações sobre atos antidemocráticos realizados em 2020. Jefferson tentava levar o presidente para disputar a reeleição por sua legenda em 2022.
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Além disso, Moraes aceitou, nesta semana, a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) sobre um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Na época, o TSE declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.
O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (9) pelo TSE para apurar a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas. No documento, os ministros citaram Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto, as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.
(Com informações da Agência Brasil)
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