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O Poder Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias aplicadas e depositadas em juízo.
Os valores serão destinados, em geral, às vítimas ou seus familiares, mas podem também ser direcionados a entidades de assistência social.
O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, que telefonou para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8).
O repasse desses recursos foi autorizado diretamente dos tribunais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e entidades assistenciais.
Com a autorização, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) liberou R$ 2,5 milhões. Depois, o TJ de Minas Gerais transferiu R$ 10 milhões e o TJ de Goiás, R$ 11 milhões. A Justiça Federal do Rio de Janeiro também liberou R$ 4 milhões, informou o CNJ.
“Os valores poderão ser usados para minimizar danos, ajudar moradores e recuperar os estragos causados pelas fortes chuvas no estado. Milhares de pessoas estão desabrigadas e o estado enfrenta falta de água e de alimentos”, completou o órgão, em nota.
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O repasse dos recursos ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Não está claro como será feita a gestão do dinheiro.
Em sua conta no X, Eduardo Leite agradeceu a iniciativa e disse que a quantia será aplicada com responsabilidade.
“O Rio Grande do Sul agradece por esse importante apoio, que será utilizado de maneira responsável e transparente pelo governo”, escreveu o governador.
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Segundo as informações mais recentes da Defesa Civil gaúcha, até agora foram registradas 100 mortes em decorrência do mau tempo no Rio Grande do Sul. Outras 128 pessoas estão desaparecidas. Há ainda 66.761 pessoas acolhidas em abrigos e 163.720 desalojadas.
Apesar do bom tempo nos últimos dias, o nível da água na região metropolitana da capital Porto Alegre, por exemplo, tem demorado a baixar em função de condições desfavoráveis, como a direção do vento, dizem os meteorologistas. Nesta quarta-feira, o mau tempo voltou a castigar o Rio Grande do Sul.
(Com Agência Brasil)
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