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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou, nesta quarta-feira (3), os 60 anos do golpe militar de 1964 e voltou a defender a democracia no Brasil.
Em um breve discurso feito na abertura de sessão de julgamentos desta tarde, o magistrado afirmou que o dia 1º de abril de 1964 representou, “inequivocamente”, um golpe de Estado que levou o país a 21 anos de ditadura.
“Este é o nome que se dá em ciência política e em teoria constitucional à destituição do presidente por um mecanismo que não seja o previsto na Constituição”, afirmou o presidente do STF.
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Barroso também destacou que é preciso valorizar a “democracia constitucional” no Brasil. “A democracia pode ser um regime político mais complexo porque exige negociações e concessões, ao passo que, no autoritarismo, é possível impor soluções de cima para baixo. Quem viveu processos autoritários sabe que, no fim do dia, os resultados são piores a um custo muito maior”, concluiu.
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Na segunda-feira (1º) , o ministro Gilmar Mendes, do STF, também havia se manifestado em defesa do regime democrático. O decano da Corte disse que “a luta contra o abuso de poder é também a luta da memória contra o esquecimento”. Segundo ele, é necessário relembrar “as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita”.
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Na terça-feira (2), o Congresso Nacional realizou uma sessão em defesa da democracia brasileira, também relembrando o golpe de 1964. A cerimônia lembrou o dia 2 de abril de 1964, quando o Parlamento declarou vago o cargo de presidente da República e abriu caminho para a deposição do então presidente João Goulart, o Jango (1919-1976).
(Com Agência Brasil)