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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, nesta terça-feira (27), um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar nas investigações preliminares sobre o vazamento de mensagens de seus auxiliares no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido de impedimento havia sido apresentado pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Os advogados do ex-auxiliar de Moraes também pediram que a investigação sobre as mensagens vazadas fosse arquivada.
Tagliaferro foi o pivô do pedido de investigação aberto por Moraes acerca do vazamento de mensagens de auxiliares do ministro. Reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo revelaram que o ministro do Supremo teria usado métodos “informais” para obter provas que incriminassem Bolsonaro e pessoas ligadas ao ex-presidente.
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O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o TSE, para abastecer o chamado inquérito das “fake news”.
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Segundo a defesa de Tagliaferro, Moraes não teria imparcialidade para atuar no caso. De acordo com o entendimento de Barroso, no entanto, os advogados não demonstraram quais seriam os indícios de parcialidade ou interesses pessoais que pudessem, eventualmente, comprometer a atuação de Moraes e suas decisões no inquérito.
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Com a decisão do presidente do STF, Moraes segue à frente do inquérito das “fake news”, que investiga supostos ataques à lisura do processo eleitoral de 2022 e eventual incitação de militares contra o resultado das urnas. No segundo turno daquela eleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) por pequena margem.
Ministro nega irregularidades
Desde que vieram à tona as reportagens publicadas pela Folha, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes vem afirmando que todos os procedimentos adotados nas investigações sobre Bolsonaro e aliados “foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações”.
“Diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação”, diz o ministro do STF.
