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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, presta depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (2), sobre o caso envolvendo o suposto assédio sexual de que foi vítima, que teria sido praticado pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida.
Almeida foi demitido do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 6 de setembro, em meio a uma série de acusações contra o então ministro. Anielle é uma das mulheres que acusam o ex-colega de assédio.
No dia 17 de setembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as acusações contra Silvio Almeida.
Em 27 de setembro, Lula deu posse à nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT).
A queda de Silvio Almeida
O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, foi demitido por Lula após uma reunião no Palácio do Planalto, no último dia 6.
Lula entendeu que não havia mais condições políticas de manter Silvio Almeida no cargo após as denúncias de que o ministro teria cometido assédio sexual contra mulheres, incluindo servidoras e até uma colega de ministério – Anielle Franco, que comanda a pasta da Igualdade Racial.
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“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Silvio Almeida estava no comando do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo de Lula, em janeiro de 2023. Ele é considerado uma das principais autoridades da área no país e um militante histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.
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No dia 5, o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.
Segundo o site Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco.
Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.
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O caso já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).
A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a demissão de Silvio Almeida, o processo na Comissão de Ética continuará seu curso normal.