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SÃO PAULO – Após um 2019 marcado pela aprovação da reforma da Previdência, o segundo ano do governo Jair Bolsonaro deve ser de continuidade da agenda de reformas. Contudo, sem uma “agenda de salvação” como no ano passado, a disputa pela pauta no Legislativo e no Executivo será maior, o que pode adiar a aprovação das reformas tributária e administrativa, que vêm sendo apontadas como as principais deste ano.
O cenário para as reformas e os desafios no radar foram temas debatidos por Silvio Cascione, analista sênior da consultoria política Eurasia, Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, e Richard Back, sócio e analista político da XP, em painel do Onde Investir 2020 sobre o que esperar para a política este ano.
“A expectativa para este ano é de um Congresso com janela de oportunidade para estender a agenda de reformas”, avalia Cascione, ao apontar que, mesmo com um governo sem uma base parlamentar forte, a perspectiva segue positiva para as pautas econômicas.
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Na avaliação do analista da Eurasia, a agenda de consolidação fiscal, que não acabou com a Previdência, deve ganhar prioridade na tramitação para garantir que os gastos não estourem o teto estabelecido. “Há três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que foram enviadas e permitem o corte do gasto obrigatório, reformulam regra de ouro e dão gatilhos para fortalecer regras fiscais num prazo mais longo, que dão âncora fiscal e aumentam a confiança do investidor”, avalia.
Assim, aponta Cascione, essa agenda é vista como prioridade tanto pelo governo quanto por boa parte do Congresso, com os parlamentares vendo essa pauta como uma oportunidade de ter mais influência nas decisões do Orçamento: “isso ajuda a explicar o apoio do Congresso às pautas econômicas mesmo sem apoio forte dos parlamentares ao governo”.
Para Cortez, a agenda é razoavelmente positiva diante do ponto de partida de um 2019 relativamente exitoso, apesar de turbulência no Executivo. “Há espaço, para reformas, mas veremos mais dificuldades do que vimos no ano passado, muito por conta da natureza da agenda. Em 2019, basicamente a Previdência era o carro-chefe. 2020 não tem uma grande estrela entre os vários projetos que estão na pauta. Haverá muito mais custos de transação para definir o calendário da pauta”, avalia.
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Sobre a fala de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), manifestando otimismo de que a reforma tributária avance ainda no primeiro semestre, Back avalia que é este é um bom sinal. Contudo, a matéria é mais complicada do que parece à primeira vista.
Dentre as dificuldades pontuadas pelos analistas sobre as reformas em tramitação, principalmente a reforma tributária, estão as dificuldades de coordenação entre a Câmara dos Deputados e o Senado – problema até minimizado pela Previdência -, os interesses diversos dos empresários e a disputa pelos estados (uma vez que alguns podem ganhar e outros perder com a mudança na estrutura tributária). Assim, a visão da reforma tributária ainda na primeira metade do ano é vista como otimista.
Soma-se a isso o fato de, neste ano, haver eleições municipais, o que deve encurtar o ano no Congresso.
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Economia e política: relação continua próxima
Back destaca que antes havia muitas perguntas de como a política ajudaria a economia: “agora, o questionamento é de como pode atrapalhar”. Na visão do analista da XP, não há essa perspectiva no radar, porque a agenda está de certa forma definida.
“Maia está tocando com a Tabata [Amaral, deputada federal] uma agenda social, mas a prioritária segue econômica, sendo a tributária o guarda-chuva que abarcará outras”, avalia.
Mas, além das que ganham mais destaque no noticiário, há outras agendas importantes do ponto de vista microeconômico, como a de autonomia do Banco Central, marco legal do saneamento (que pode acelerar o investimento privado nas empresas do setor), além do esforço para a privatização da Eletrobras.
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Cascione reforça que, agora, o que pode colocar a agenda de reformas em risco é justamente se a economia frustrar, já que os parlamentares podem temer uma tensão social, como a de 2013 com os protestos que começaram a princípio por conta do reajuste nas tarifas de ônibus e de 2018 com a greve dos caminhoneiros. Porém, avalia, esse não é o cenário-base.
Durante o painel, mediado por Giuliano Napolitano, editora-chefe do InfoMoney, os analistas também comentaram sobre o efeito da eleição municipal para a pauta de reformas e também sobre as eleições americanas e seu efeito nos mercados emergentes. Você pode conferir o painel no vídeo acima.
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