Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados, com 464 votos

Parlamentar construiu "superbloco" com 20 partidos, do PT de Lula ao PL de Bolsonaro, e bateu o recorde de votos em uma eleição para o comando da Casa

Marcos Mortari

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão de posse dos deputados eleitos para a 57ª legislatura (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão de posse dos deputados eleitos para a 57ª legislatura (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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Em uma demonstração de força política, Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), presidente da Câmara dos Deputados, no primeiro turno, com 464 votos dentre os 513 parlamentares que tomaram posse mais cedo para a 57ª legislatura.

O resultado corresponde ao maior nível de apoio já conquistado por um candidato ao comando da casa legislativa na história das eleições para a Mesa Diretora, superando Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e João Paulo Cunha (PT-SP), que obtiveram 434 votos em suas vitórias, em 1991 e 2003, respectivamente.

Na presente disputa, Lira derrotou os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obtiveram 21 e 19 votos, nesta ordem. Outros 5 deputados votaram em branco.

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Na disputa, Lira foi capaz de construir um amplo arco de alianças, que foi do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento mostra o capital político do parlamentar, que se consagra como maior liderança do “centrão”, mesmo com derrota sofrida após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar o fim do chamado “orçamento secreto”.

Ao todo, 20 legendas integraram o bloco, com um total de 496 deputados representados – quase 97% de todos os assentos da casa legislativa.

São elas: PL (99); Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) – PT, PCdoB e PV (81); União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (40), Federação PSDB-Cidadania (18); Incorporação Podemos-PSC (18); PDT (17); PSB (14); Avante (7); Incorporação Solidariedade-Pros (7); fusão Patriota-PTB (5).

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Apenas o Novo (3 deputados) e a federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade (14 deputados), os únicos grupos que lançaram candidaturas próprias na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, não participam do bloco.

Tal formação garantirá às legendas que integram o “superbloco” todos os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, além de ampla representação nas comissões temáticas – com membros titulares e suplentes e as próprias presidências dos colegiados.

Não é incomum que os blocos partidários reúnam partidos com profundas diferenças ideológicas, mas que resolvem se aproximar em busca de maior capacidade de influenciar o processo legislativo.

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Os blocos podem ser desfeitos logo após a definição das posições, mas é a primeira construção que define as proporções ao longo daquela metade da legislatura.

Comissões são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a cada tema – muitas vezes em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de apreciação do plenário, a instância mais conhecida do Poder Legislativo pelo público geral.

Entre os colegiados está a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais cobiçada pelos parlamentares, já que é parada obrigatória de toda proposição que entra na casa legislativa. Nela, são analisadas questões formais, de constitucionalidade e legalidade das peças.

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Pelo acordo em construção entre os parlamentares, a tendência é que o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assuma o comando desta comissão ao menos no primeiro ano de governo. O PL, de Bolsonaro, pode assumir em 2024. A sigla é a maior na casa, mas há uma cobrança para que o escolhido para comandar o colegiado seja da ala considerada “moderada”.

Segundo o regimento interno, a composição das comissões é renovada a cada ano. O texto estabelece que “nenhum deputado poderá fazer parte, como membro titular, de mais de uma comissão permanente, ressalvadas as Comissões de Legislação Participativa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Cultura, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Direitos Humanos e Minorias, do Esporte, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Turismo, de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”.

E assegura, ainda, salvo em caso de deputados integrantes da Mesa Diretora, o direito de todos os parlamentares integrarem, como titulares, pelo menos uma comissão, “ainda que sem legenda partidária ou quando esta não possa concorrer às vagas existentes pelo cálculo da proporcionalidade”. E eventuais mudanças decorrentes de mudanças de filiação partidária não têm poder de influenciar na distribuição de assentos por legenda nas comissões.

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Pela regra, uma vez definida na primeira sessão legislativa a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares na comissão, os líderes têm até cinco sessões para comunicar à presidência da Casa os nomes de seus indicados, como titulares ou suplentes, para os colegiados. O presidente poderá fazer, de ofício, a designação se não houver cumprimento do prazo determinado.

Perfil

Reeleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira tem 53 anos, está no quarto mandato parlamentar. Candidato mais votado para a casa legislativa por Alagoas nas eleições de outubro de 2022, ele afirmou que a relação com o governo Lula será de independência.

“Se eleito, quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”, afirmou.

O parlamentar afirmou que continuará à disposição de todos os parlamentares sem intermediários e reafirmou o compromisso com a liberdade de expressão desde que não ameace a democracia.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

Em seu discurso, Lira também destacou que a Câmara teve produtividade recorde durante a sua gestão. “Em que pese a maior pandemia da história, nos últimos dois anos realizamos 347 sessões, aumentamos a nossa produtividade em 32% nas comissões temáticas e em 20% no Plenário, e votamos uma quantidade recorde de projetos de iniciativa desta Casa”, disse.

Ele destacou a aprovação de temas sociais, como a garantia do pagamento do Auxílio Brasil e do Bolsa Família, e pautas liberais como a autonomia do Banco Central, o marco legal do saneamento, o marco legal das startups e a Lei do Ambiente de Negócios.

Também chamou atenção para as propostas de interesse da bancada feminina: instituição do Agosto Lilás, a prioridade para o atendimento das mulheres em situação de violência em hospitais e centros de assistência social, entre outras pautas.

Mesa Diretora

Na mesma votação, os deputados federais elegeram representantes para os demais cargos da Mesa Diretora da casa legislativa. Foram eleitos:

Para a 2ª Vice-Presidência houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi eleito com 385 votos. Luciano Vieira (PL-RJ), concorrente como candidato avulso, obteve 94 votos. Houve 30 em branco.

Na suplência ficaram os deputados:

Houve 447 votos em branco para suplentes.

(com Agência Câmara)

Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.