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A exoneração do coordenador de Economia Verde do Ministério da Economia, Gustavo Fontenele, está diretamente associada à pressão feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, devido a divergências sobre as regras que vão balizar a abertura do mercado de carbono e emissões no País.
A informação publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, foi confirmada pela reportagem. Fontenele deixou o posto, por decisão de Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, após pressão de Salles.
A exoneração foi publicada no dia 10 de maio no Diário Oficial da União. Gustavo Fontenele vinha assessorando o governo em uma série de projetos estratégicos da área de infraestrutura, envolvendo processo de licenciamento ambiental.
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Por meio de nota, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade afirmou que “a exoneração do servidor Gustavo Fontenele foi uma decisão interna, não relacionada a qualquer tipo de interferência externa” e que reforça seu “compromisso em favor de medidas que preservem a soberania do País, aumentem a competitividade e contribuam para a economia sustentável do Brasil”.
Ricardo Salles também não se pronunciou. Gustavo Fontenele não comentou o assunto. Questionado pela reportagem, o secretário Carlos da Costa disse que se trata de “fofoca” e que foi uma decisão interna. “Nunca falei sobre o assunto com o Salles”, comentou. “Fofoca, fake News, gente insatisfeita querendo fazer intriga”, declarou.
Desde o ano passado, Gustavo Fontenele vinha defendendo a criação do mercado de comercialização do crédito de carbono, tema que ainda depende de regras que garantam segurança jurídica da regulação.
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Atritos entre os ministérios
A exoneração do coordenador de Economia Verde do Ministério da Economia expõe um duelo travado entre o Ministério do Meio Ambiente e a pasta comandada por Paulo Guedes, entre outras tantas da Esplanada que tentam contribuir com um dos temas mais em voga no mundo, atualmente. São várias as rusgas de pensamentos entre os dois lados, de acordo com fontes da área técnica, e a saída de Fontenele do governo seria o símbolo dessa pressão.
Avaliado como um apaixonado pelo tema e demonstrando sempre um tom didático sobre as áreas mais áridas do Meio Ambiente, Fontenele ficou no cargo por 11 meses. Agora, segundo suas redes sociais, passou a ser analista de comércio internacional, também no governo.
Uma das principais barreiras criadas pelo coordenador e outros técnicos em sua gestão foi o impedimento de uma criação de imposto de carbono. Temia-se que a empreitada acabasse se resumindo a um aumento da carga tributária, sem que houvesse compensação. E isso estava fora de discussão, até porque o discurso do ministro da Economia é o de que não haverá elevação de pagamentos pelo contribuinte à Receita Federal.
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Imposto estéril
Para a Economia, a criação do imposto seria algo “estéril”, já que os recursos arrecadados iriam para o caixa único do Tesouro Nacional e não necessariamente se reverteriam em medidas ambientais. O temor era o de que o dinheiro entrasse nesse cofre e acabasse sendo “perdido”. No lugar de um imposto de carbono, uma equipe de técnicos interministerial defendia a criação de um mercado de carbono.
Propostas chegaram a ser apresentadas ao MMA. Mas Salles foi contra, o que jogou um balde de água fria em toda a equipe, que se debruçava sobre o tema há mais de quatro anos. A porta se fechou e as discussões cessaram.