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O candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo (SP), o empresário e influenciador Pablo Marçal, apresentou à Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (19), uma notícia-crime contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), que o agrediu com uma cadeira em pleno debate do último domingo (15) promovido pela TV Cultura.
A defesa de Marçal pede à Justiça Eleitoral que a notícia-crime contra o tucano seja encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão tem a prerrogativa de exigir esclarecimentos sobre o episódio e, eventualmente, abrir uma investigação ou até mesmo já oferecer uma denúncia.
A notícia-crime é a comunicação formal de um crime a uma autoridade policial ou ao Ministério Público. O objetivo é informar as autoridades sobre a ocorrência de eventual crime e dar início à investigação. A notícia-crime pode ser feita por meio de um boletim de ocorrência ou de uma petição.
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De acordo com os advogados de Marçal, Datena agiu “de forma estapafúrdia” ao acertar uma cadeirada no candidato do PRTB. A defesa do influenciador afirma ainda que o tucano “tem explorado tal agressão com fins eleitorais”.
Ainda segundo os advogados de Pablo Marçal, a “gravidade da lesão” ficou comprovada após exames e laudos médicos que teriam constatado uma “fratura no sexto arco costal e uma lesão no punho direito que necessitou imobilização imediata”.
A defesa de Marçal solicita que Datena seja investigado por injúria, crime cuja pena prevista no Código Eleitoral varia de 3 meses a 1 ano de detenção, além de pagamento de multa.
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“A grave agressão foi cometida não só na presença de um grande número de pessoas que assistiam ao debate presencialmente, mas também foi transmitida ao vivo pelo sinal aberto de televisão e pelo YouTube, via sinal de internet”, afirmam os defensores do candidato do PRTB.
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Datena havia entrado com queixa-crime
Na terça-feira (17), a campanha de Datena protocolou uma queixa-crime na Justiça Eleitoral contra Marçal por calúnia e difamação, por causa de acusações feitas pelo influenciador no debate do último fim de semana.
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Na ocasião, Marçal acusou Datena de ter assediado sexualmente uma ex-repórter do programa Brasil Urgente, então comandado pelo apresentador na TV Bandeirantes.
Segundo Datena, que respondeu a Marçal durante o debate, a acusação “não foi investigada porque não havia provas”, motivo pelo qual a denúncia foi arquivada pelo Ministério Público.
“Homem é homem, mulher é mulher, estuprador é diferente, né? Sabe o que eu estou falando? Tem alguém aqui que é ‘Jack’, que está aqui tirando onda, apoiando censura, mas é alguém que responde por assédio sexual e essa pessoa dá pena”, disse Marçal, no programa.
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“Eu queria que você pedisse perdão para as mulheres. O processo que corre, é só você ir no Google e digitar”, prosseguiu o candidato do PRTB, referindo-se a Datena. “Você está pagando, não sei, talvez milhões, pelo silêncio dessa mulher. Eu acho que é isso. Ex-funcionária da Band.”
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