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SÃO PAULO – Dois dias após atacar o Judiciário e seus membros em discurso durante protestos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou, nesta quinta-feira (9), uma nota em que diz não ter tido intenção de agredir “quaisquer dos outros Poderes”, em uma tentativa de reduzir a fervura da crise institucional.
O movimento ocorre após Bolsonaro se reunir com o ex-presidente Michel Temer (MDB), conhecido por sua habilidade de articulação política e responsável pela nomeação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal, em 2017.
Alexandre de Moraes é relator do Inquérito das Fake News, que investiga o próprio presidente e aliados e que impôs uma série de derrotas políticas ao grupo. O magistrado tem sido alvo frequente de ataques por decisões recentes tomadas.
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Durante as manifestações de 7 de Setembro (Dia da Independência), ele foi chamado de “canalha” por Bolsonaro, que defendeu sua saída do Supremo Tribunal Federal e disse que não mais respeitaria suas decisões. O presidente chegou a fazer uma ameaça ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.
Na nota divulgada, Bolsonaro reconheceu o uso de palavras “contundentes” – segundo ele, decorrentes “do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Ele reiterou divergências com Alexandre de Moraes, mas disse que “essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais”.
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou.
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“Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”, complementou.
A indicação de que Bolsonaro usará a própria Justiça para recorrer de decisões de Alexandre de Moraes busca corrigir os rumos das indicações dadas na última terça-feira (7) a apoiadores. Trata-se de um recuo em relação à indicação ilegal de que descumpriria determinações de Justiça.
O presidente encerra a nota dizendo respeitar as instituições, a que classifica como “forças motoras que ajudam a governar o país”. “Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”, declarou.
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O movimento gerou alívio nos mercados. O Ibovespa saiu de uma queda de 0,6% para uma alta de 2,6%, a 116.096 pontos, em poucos minutos após a divulgação da nota. No meio político, porém, o tom ainda é de ceticismo sobre a duração do armistício.
Leia a nota na íntegra:
“Declaração à Nação
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No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
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3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil”