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Uma ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teme que o Executivo sofra mais um revés no Congresso Nacional, desta vez na votação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído com o objetivo de socorrer os setores de turismo e eventos, fortemente atingidos pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Perse, Danielle Ribeiro (PSD-PB), decidiu incluir no texto a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões até o fim de 2026. Essa mudança, se confirmada, aumentará o impacto fiscal dos incentivos tributários previstos no programa, o que seria uma derrota da equipe econômica.
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A correção pela inflação já constava do parecer da relatora do Perse na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), mas foi retirada do texto pouco antes da votação na Casa, na semana passada.
O texto aprovado pela Câmara determina que 30 atividades tenham acesso ao programa. A intenção da Fazenda era reduzir o número de 44 para 7, mas a pasta não teve êxito na investida junto aos deputados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que o tema será encaminhado diretamente ao plenário, em regime de urgência, sem a necessidade de passar por comissões. Em caso de mudanças, o texto terá de voltar para nova análise da Câmara.
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Crise envolvendo desoneração acirra os ânimos
A recente crise envolvendo o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional em função da suspensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), acirrou os ânimos no Legislativo e aumentou a preocupação do governo sobre futuras votações no Congresso.
Na sexta-feira (26), Pacheco afirmou ter ficado “perplexo” com a atitude do governo e recorreu da decisão de Zanin. Até o momento, o placar no STF é de 5 a 0 a favor do fim da desoneração – quatro outros ministros acompanharam o voto de Zanin. Um pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, que não data para ser retomado. Falta apenas um voto para ser formada a maioria pró-governo nessa questão.
Com o feriado do Dia do Trabalho, na quarta-feira (1º), que esvaziará o Congresso no restante da semana, o governo Lula ganhou mais tempo para retomar as negociações com os parlamentares. O primeiro objetivo é evitar que o Legislativo derrube vetos do presidente ao Orçamento deste ano.
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