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Autor de uma série de ataques, por meio das redes sociais, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) foi convidado a participar de uma audiência pública na Comissão de Segurança do Senado.
O convite foi aprovado em sessão realizada na terça-feira (9). Caso aceite, Musk falará aos parlamentares por meio de videoconferência.
Em mensagens publicadas em sua conta oficial no X, Musk chamou Moraes de “ditador” e disse que o ministro do STF tinha “Lula na coleira”. Segundo o empresário, o magistrado teria interferido no processo eleitoral brasileiro, em 2022, e ajudado a eleger o petista, que derrotou Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
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Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022, a dois meses da eleição presidencial daquele ano, e está no comando da corte até agora. O ministro comandou o órgão durante o último processo eleitoral, cuja lisura sempre foi contestada por Bolsonaro e aliados – sem terem apresentado qualquer prova de fraude.
Moraes também é o relator, no STF, do inquérito que apura a disseminação de fake news nas redes sociais e supostos ataques contra a democracia. O magistrado suspendeu e excluiu diversas contas no X, medida que é criticada por Musk e classificada por aliados de Bolsonaro como “censura prévia”. Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais.
O dono do X também afirmou que Moraes teria feito várias exigências à plataforma que violariam a legislação brasileira – o bilionário prometeu tornar públicos esses documentos, o que não ocorreu até agora. Musk disse, ainda, que talvez tenha de fechar o escritório do X no Brasil e afirmou que funcionários da empresa teriam sido ameaçados de prisão.
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O nome de Musk foi incluído pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), da base do governo Lula, em um requerimento apresentado por parlamentares da oposição. Também foram convidados representantes de YouTube, Twitch, Instagram e Facebook.
Também foi convidado para a audiência na comissão do Senado o jornalista Michael Shellenberger, que divulgou supostos e-mails de funcionários do X nos quais há detalhes sobre as decisões de Alexandre de Moraes.
Na segunda-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota em apoio ao seu colega de tribunal. No comunicado, o magistrado não cita o nome de Musk nem menciona o X, mas afirma que todas as empresas que atuam no Brasil estão sujeitas às leis nacionais.
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Relembre o caso
A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no sábado (6), quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
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Além disso, em uma mensagem institucional, o X afirmou que “foi forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”. “Informamos a essas contas que tomamos tais medidas”, disse a companhia.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, prosseguiu.
Embora não tenha mencionado explicitamente quais seriam essas restrições, o próprio Musk repostou a publicação do X e provocou Moraes: “Por que você está fazendo isso Alexandre?”, indagou o empresário, marcando a conta oficial do ministro do STF.
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Cerca de 30 minutos depois de mencionar Moraes, Musk respondeu a uma interação em seu próprio perfil no X e escreveu que “este juiz [Moraes] aplicou altas multas, ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o acesso ao X no Brasil”.
“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse.
