Publicidade
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá, na quarta-feira (5), a partir das 11 horas, para retomar a análise dos processos sobre a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e os deputados André Janones (Avante-MG) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Todos são acusados de quebra de decoro.
O primeiro item da pauta é a Representação 29/23, do PL, contra Janones, que acusa o deputado de exigir parte do salário de funcionários que trabalham em seu gabinete – prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anos
Continua depois da publicidade
A denúncia tem por base o áudio de uma reunião divulgado pelo site Metrópoles, no qual o deputado propõe as contribuições. Em entrevista ao UOL e em postagens no antigo Twitter, o deputado afirmou que não fez nada errado.
Janones disse que, em 2019, início da legislatura passada, antes de tomar posse como deputado federal, propôs uma “vaquinha” aos futuros funcionários do seu gabinete. Segundo ele, participaria quem quisesse e daria o valor que quisesse. O dinheiro arrecadado seria utilizado para pagar dívidas de todos eles feitas na campanha de 2016, quando concorreu a prefeito de Ituiutaba (MG), tendo sido derrotado.
Janones afirmou que esses futuros assessores que estavam na reunião eram um grupo de amigos que se reuniram em 2016 e bancaram a candidatura dele a prefeito, e todos ficaram endividados. Ao ser eleito deputado, ele disse que daria a esses amigos salários mais altos que aos demais assessores e propôs essa vaquinha para pagar as dívidas de todos. Ele afirmou que a vaquinha foi vetada por sua advogada e, embora não considera que fosse ilegal, nenhum dinheiro foi arrecadado ou gasto por ele.
Continua depois da publicidade
Em seu parecer sobre o caso, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP)_ pediu o arquivamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, sob o argumento de que a suposta “rachadinha” teria ocorrido em 2019, antes do atual mandato de Janones. Boulos mencionou a jurisprudência adotada pelo colegiado em casos anteriores.
No fim de maio, Boulos não compareceu à sessão do Conselho de Ética que analisaria o caso Janones. Segundo o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), Boulos informou que estava em viagem. Assim, a votação do relatório foi adiada.
André Janones é deputado de segundo mandato, eleito em 2018 e reeleito em 2022. Ele apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022 e teve papel central nas ações da campanha petista nas redes sociais.
Continua depois da publicidade
Fernanda Melchionna
O segundo item da pauta é a Representação 2/24, também do PL desta vez contra Fernanda Melchionna.
O partido acusa a deputada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro em reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
O relator, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), no entanto, considerou que não houve quebra de decoro nas falas da parlamentar.
Continua depois da publicidade
Glauber Braga
Por fim, a Representação 1/24, igualmente apresentada pelo PL, agora contra Glauber Braga. O partido acusa o deputado de ter agredido fisicamente o colega Abilio Brunini (PL-MT) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Braga alega que o empurrão dado em Brunini foi resultado de uma discussão acalorada e generalizada e não uma tentativa de agressão.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ainda não apresentou seu parecer.
Continua depois da publicidade
(Com Agência Câmara)