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SÃO PAULO – Após uma sequência de tentativas frustradas, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma nova ofensiva para evitar a prisão tão logo o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) conclua o julgamento dos embargos de declaração no caso envolvendo um tríplex no Guarujá (SP). Conforme noticiou a jornalista Eliane Cantanhêde, em sua coluna no jornal O Estado de S.Paulo, os advogados do líder petista descobriram uma pequena brecha para pôr em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal) a rediscussão da prisão em segunda instância, à revelia da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
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Ironicamente, o recurso pode ocorrer justamente por brecha gerada na liminar que permitiu a prisão após decisão colegiada, em outubro de 2016, posteriormente confirmada pelo plenário em dezembro daquele ano por placar apertado, de 6 votos a 5. Isso porque, segundo a coluna, o acórdão da liminar nunca tinha sido publicado, o que permitiria revisão. Eis que, em 7 de março, o acórdão foi publicado, o que abriu prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos. Foi o que fez o Instituto Ibero Americano de Direito Público no limite do prazo.
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A estratégia vem depois de três tentativas frustradas de retomar a discussão no plenário do Supremo. Primeiro, tentou-se convencer a ministra Cármen Lúcia de incluir o habeas corpus preventivo de Lula em pauta, mas ela mostrou-se indisposta a assumir tal movimento. Depois, surgiu a tentativa de levar ao plenário habeas corpus de outros condenados, que poderiam impactar na situação do ex-presidente “por tabela”. Contudo, a pauta de abril foi divulgada sem a previsão de análise dessa questão. A terceira tentativa foi convencer outros ministros do STF a forçarem a discussão do tema em plenário. Contudo, nenhum magistrado se dispôs a assumir o ônus.
Segundo a jornalista, a solução sofisticada para driblar as adversidades ao petista é atribuída ao advogado Sepúlveda Pertence, que conhece o caminho das pedras no Supremo. Publica-se a liminar de 2016 e gera-se um embargo de declaração, que leva a discussão ao plenário, o que possibilita a mudança de voto de alguns magistrados, como já indicou o ministro Gilmar Mendes. Ainda de acordo com Cantanhêde, Cármen Lúcia foi chamada para uma reunião na próxima terça-feira, na qual a questão da prisão em segunda instância poderia ser discutida. Ventila-se a possibilidade de o plenário adotar um meio-termo, autorizando o cumprimento da pena após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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