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Quatro dias depois das fortes chuvas que causaram um novo “apagão” na cidade de São Paulo e em municípios da região metropolitana, a prefeitura da capital paulista entrou na Justiça contra a Enel, concessionária de energia do estado.
Na ação, protocolada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a administração municipal exige que a Enel restabeleça a energia elétrica nos locais em que ainda não há luz. Caso isso não ocorra, pede a prefeitura, a companhia deve pagar uma multa de R$ 200 mil por dia.
Na manhã desta terça-feira (15), cerca de 220 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo ainda estavam sem energia elétrica. De acordo com dados da Enel, são 147 mil ocorrências somente na capital, além de 6,5 mil em Diadema (SP) e 5 mil em São Bernardo do Campo (SP).
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Na petição apresentada à Justiça, a prefeitura de São Paulo pede que a Enel forneça, em até 24 horas, as seguintes informações:
- Quanto tempo demorou para a Enel restaurar o fornecimento de energia em cada unidade;
- Quantas equipes foram efetivamente disponibilizadas pela concessionária;
- Qual a composição dessas equipes, tanto do ponto de vista quantitativo quanto técnico;
- Quantos atendimentos cada equipe efetuou.
A prefeitura também solicita que a empresa compartilhe com o poder público municipal, imediatamente e em tempo real, o posicionamento georreferenciado (GPS) dos veículos que transportam as equipes destacadas para atendimentos de emergência.
Árvores
Segundo a prefeitura de São Paulo, a Enel deveria realizar o manejo preventivo de mais de 225 mil árvores em toda a cidade, sem depender de qualquer autorização da administração municipal.
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“Persiste, ainda, a inércia da concessionária federal em apresentar plano de contingência condizente com as dimensões e as peculiaridades do município de São Paulo, que leve em consideração o montante de árvores em contato com a fiação elétrica ou dentro dos limites da Zona Controlada”, afirma a prefeitura.
Medidas contra a Enel
Segundo uma nota divulgada pela prefeitura de São Paulo nesta manhã, a gestão municipal “já enviou dois ofícios ao Tribunal de Contas da União e outros dois à Aneel solicitando medidas efetivas contra a concessionária, maior fiscalização do contrato de concessão e aplicação de multa contra a Enel”.
“O prefeito Ricardo Nunes também solicitou à agência reguladora o cancelamento do contrato de concessão da energia elétrica da cidade de São Paulo”, diz o texto.
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“A administração municipal enviou ainda no ano passado ofícios ao Procon de São Paulo cobrando responsabilidade e pedindo aplicação de multa contra a Enel, em razão da demora da concessionária em restabelecer a energia no município após apagão que atingiu a cidade”, continua a nota.
“Em âmbito judicial, a prefeitura entrou com uma ação obrigando a Enel a apresentar um plano de contingência e um cronograma preventivo para o período de chuvas. A Justiça decidiu a favor da prefeitura.”
1,8 milhão voltaram a ter luz, diz Enel
De acordo com o balanço divulgado pela Enel na manhã desta terça, mais de 1,8 milhão de clientes já tiveram a energia restabelecida em suas residências.
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“A Enel Distribuição São Paulo tem trabalhado incessantemente, desde a noite de sexta-feira, quando a área de concessão foi atingida por rajadas de vento de até 107 km/h, provocando danos severos na rede elétrica”, afirma a empresa. “A companhia reforçou as equipes próprias em campo, recebeu apoio de técnicos de outras distribuidoras e deslocou profissionais de outros estados.”