Publicidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quarta-feira (29), um recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) e manteve sua condenação por crime eleitoral.
A decisão dos ministros da corte foi unânime. O tribunal também negou a aplicação de um indulto de Natal para que a pena de Garotinho fosse anulada. A defesa do ex-governador do Rio informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anos
Continua depois da publicidade
Garotinho foi condenado por corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas. Os crimes teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ). O ex-governador foi alvo de investigação da Operação Chequinho.
Inicialmente, Garotinho havia sido condenado a 9 anos e 11 meses de prisão. Em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), em segunda instância, a pena subiu para 13 anos e 9 meses.
Segundo o ministro André Ramos Tavares, relator do processo no TSE, Garotinho teria sido “protagonista do esquema” de compra de votos na eleição. O relator foi acompanhado pelos demais ministros da corte.
Continua depois da publicidade
“O recorrente assumiu papel de protagonista do esquema de corrupção eleitoral. Era reconhecido como líder do governo, por seus apoiadores, e possuía domínio sobre todos os aspectos operacionais relacionados à concessão e distribuição do benefício chamado Cheque Cidadão em troca de votos”, anotou Tavares em seu voto.
A defesa de Garotinho, composta pelos advogados Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos, afirmou, por meio de nota, que “respeitosamente discorda do resultado do julgamento” e apresentará “recurso cabível ao Supremo, buscando demonstrar as ilegalidades que afetam o processo e resultaram na condenação”.
Anthony Garotinho, hoje com 64 anos, foi governador do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002. Também foi deputado federal (2011-2015), secretário estadual de Segurança Pública (2003-2004) e prefeito de Campos dos Goytacazes (1989-1992 e 1997-1998). Sua esposa, Rosinha Garotinho, também foi governadora do Rio, entre 2003 e 2007.
Continua depois da publicidade
Garotinho ainda foi candidato à Presidência da República nas eleições de 2002 e terminou em terceiro lugar no primeiro turno, com 17,8% dos votos válidos (15,1 milhões) – atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB), que foram ao segundo turno.
Atualmente filiado ao Republicanos, Garotinho já passou por vários partidos políticos: PT, PDT, PSB, PMDB, PR, PRP, Patriota, PROS e União Brasil.
