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O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o País precisa retomar o fomento ao setor. “É preciso retomar emissão de licenças para embarcações pesqueiras e autorizações para pescadores. O Brasil une condições para se destacar no cenário mundial da aquicultura, pois possui extensa costa, insumos para ração e capacidade de produção”, disse De Paula, durante a sua cerimônia de posse que ocorreu no Ministério da Agricultura e Pecuária.
O ministro defendeu que as políticas da pesca e aquicultura estão conectadas à agenda de combate à fome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O estímulo aos aquicultores é também uma estratégia de combate a fome que apresentaremos a Lula. O ministério está conectado com as mais importantes agendas do governo lula como fome, desenvolvimento das comunidades, protagonismo e geração de renda para comunidades e mulheres”, afirmou.
Segundo ele, a recriação do ministério foi um gesto que atende às demandas da sociedade. “A recriação do ministério tem relação com o resgate de atividades pesqueiras artesanais. O novo ministério sinaliza apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, industrial e aquicultura com equilíbrio entre desenvolvimento socioambiental. Defendemos sustentabilidade como vetor das políticas públicas da pesca”, acrescentou.
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Entre as políticas públicas do ministério, De Paula informou que a pasta irá monitorar estoques pesqueiros e que terá estatística como alvo. “Modernização das estruturas de processamento de pescados e segurança jurídica liderarão nossas iniciativas. Há necessidade de estimular aberturas de mercado para os pescados, principalmente o europeu. Na agenda internacional, estaremos atentos às oportunidades de captação de recursos de diversos fundos internacionais”, apontou.
De Paula pediu participação do setor produtivo para avanço das agendas. “Entidades do setor estão convocadas aqui nessa jornada para dialogarmos e construirmos”, disse.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, acompanham a cerimônia.
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Do setor produtivo, estão presentes o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo, e o presidente executivo da Associação Brasileira de Piscicultura, (Peixe BR), Francisco Medeiros. Também participam da cerimônia o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, e o presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, Luiz Nishimori (PL-PR).