Publicidade
A Polícia Federal (PF) indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão Oliverino de Oliveira Júnior no caso das “ameaças violentas” e perseguição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua família.
A corporação imputa à o dupla crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão.
As investigações contra os irmãos por supostos crimes de ameaça e perseguição ainda estão em andamento, no bojo de um outro inquérito. Este não tramita no gabinete de Moraes, que se declarou impedido para relatar o caso.
Continua depois da publicidade
Já a apuração sobre o crime contra o Estado de Direito continuou sob a alçada do ministro em razão da conexão com os inquéritos das fake news e dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Os dados colhidos pela PF serão encaminhados ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem cabe denunciar ou não os investigados.
No relatório final da investigação, encaminhado ao STF na segunda-feira (4), a PF indicou que Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, “com emprego de grave ameaça, buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercício da atividade jurisdicional”.
O inquérito foi aberto após os irmãos enviarem uma série de e-mails ao trabalho da esposa de Moraes, em abril. A PF verificou que os investigados enviaram 41 mensagens para Viviane Barci de Moraes. Para tanto, Raul e Oliverino criaram diversas contas de e-mail, com vistas a encobrir quem de fato praticava os crimes, segundo os investigadores.
Continua depois da publicidade
Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior foram presos preventivamente no final de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao requerer as diligências, Gonet destacou as mensagens encaminhadas pelos investigados, “com referências a comunismo e antipatriotismo”.
Segundo ele, os diálogos indicavam o intuito de, “por meio de graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária” do ministro.
Continua depois da publicidade
As ameaças foram consideradas graves pelos investigadores. Elas tinham como alvo, em especial, a filha do ministro do STF.
(Com Estadão Conteúdo)
ACESSO GRATUITO
CARTEIRA DE BONDS
