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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira (28), a suspensão do porte de armas de fogo no Distrito Federal até a próxima segunda (2).
A decisão do magistrado atende a um pedido feito pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após episódios recentes envolvendo atos de violência cometidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na última eleição.
A decisão também compreende o transporte de armamento e munições. Quem descumprir a medida será autuado em flagrante. Estão incluídos na ordem judicial os chamados CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), que passaram a ter acesso a armas de fogo facilitado por medidas implementadas durante o governo Bolsonaro.
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Segundo comunicado divulgado pelo STF, a decisão não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública ou da Polícia Legislativa e Judicial e funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores.
Segurança reforçada para a posse
Todo o efetivo das forças policiais da capital federal será utilizado no esquema de segurança planejado para a posse de Lula, no dia 1º de janeiro.
Segundo o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, Lula vai decidir no domingo se fará o tradicional desfile em carro aberto ou se optará por um veículo fechado. Condições climáticas e também fatores envolvendo a segurança serão levados em consideração.
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