O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (14) em conferência do Lide (Líderes Empresariais), em Nova York, que a democracia brasileira foi atacada, desrespeitada e aviltada, mas sobreviveu. Ele voltou a criticar a disseminação de fake news e elogiou o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as Eleições 2022.
“Nós somos a quarta democracia do mundo em número de eleitores. Só que nós somos a única democracia do mundo que exatamente duas horas e cinquenta e oito minutos após o término das eleições proclama o resultado do presidente e vice-presidente da República. Não existe isso no mundo. Com transparência, com confiança e com legitimidade. Ao se atacar as urnas eletrônicas, ao se atacar a autoridade judiciária que faz as eleições, o que se ataca é a democracia. O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, o que se pretende substituir é um sistema político que tem o voto livre, periódico, de todos os eleitores e eleitoras brasileiros, de mais de 156 milhões de eleitores, dos quais 125 milhões compareceram”, disse.
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“O que se pretende é atacar a própria democracia. Mas esta construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão, essa confusão não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral, ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário. Em alguns países, o Poder Judiciário, nessas sequências de ataques das milícias digitais, foi cooptado. Em outros países, o Poder Judiciário foi alterado, caçando-se juízes, aumentando o número de membros das cortes. Agora, em vários países, e eu tenho orgulho de dizer no Brasil, o Poder Judiciário não foi cooptado, não foi aumentado. O Poder Judiciário foi uma barreira intransponível para qualquer arbítrio, para qualquer ataque à democracia e para qualquer ataque à liberdade”, completou.
O ministro falou que as milícias das fake news, além de ameaçarem a democracia, também implantam representantes “no meio da imprensa tradicional”, o que prejudica a própria imprensa séria e “de nome”, e que isso acaba deixando as pessoas confusas sobre em que elas devem acreditar. À plateia de empresários, Moraes pediu para que os ouvintes fizessem uma reflexão sobre como seria de houvesse um ataque, uma campanha de desinformação contra as suas empresas, como vem ocorrendo em relação ao Poder Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal.
“O Poder Judiciário atuou, o Supremo Tribunal Federal atuou exatamente para que nós pudéssemos chegar às vésperas do final de ano com a democracia no Brasil garantida. A democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aviltada, mas a democracia sobreviveu. A democracia resistiu porque o país tem instituições fortes. O país tem um Poder Judiciário autônomo. O país tem juizes de primeira instância até o Supremo Tribunal Federal que respeitam a Constituição. Nossa bandeira não é A, não é B, não é C. Nossa bandeira é a Constituição. A nossa bandeira é a defesa do estado democrático de direito. E assim será”, concluiu.