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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fez um discurso em tom otimista na abertura de um evento sobre descarbonização, em Brasília, nesta terça-feira (19).
O número 2 da República foi um dos participantes da abertura do seminário “Descarbonização: os desafios para a mobilidade de baixo carbono no Brasil”, promovido pela Esfera Brasil – grupo que reúne empresários de diversos setores da economia brasileira – e o MBCB (Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil).
Para Alckmin, o Brasil reúne todas as condições para assumir protagonismo mundial liderar o processo de transição energética. “Estamos diante de um desafio. O Brasil vai ser o grande protagonista do mundo, em segurança energética, segurança alimentar e clima”, afirmou.
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Alckmin destacou o programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado pelo governo federal em janeiro deste ano para incentivar o setor. O NIB oferece subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais, além de incentivos tributários e fundos especiais para estimular a indústria nacional.
A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES destinados à inovação serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).
“A descarbonização é um desafio global. Nós lançamos o NIB para estimular a inovação. Está bem equacionada a questão do crédito para inovação, que é lei federal. De outro lado, uma indústria competitiva”, disse o vice-presidente. “A desindustrialização aconteceu por perda de competitividade. O Brasil ficou caro antes de ficar rico. É preciso ter uma agenda de competitividade e de redução do custo Brasil.”
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“Coelho na cartola”
Em seu pronunciamento, Alckmin disse que a economia brasileira vive um bom momento, com “uma combinação de crescimento econômico e queda de inflação” que “levou ao maior aumento de renda da população brasileira desde o Plano Real”.
“Não tem coelho na cartola. Mas tem reformas, trabalho, eficiência econômica, segurança jurídica e democracia, que atrai investimento. E com sustentabilidade”, apontou Alckmin.
Reforma tributária
Assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Alckmin também falou sobre a importância da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e que deve ser regulamentada nos próximos meses.
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“A reforma tributária traz eficiência econômica. Os estudos mostram que, em 15 anos, pode aumentar em 12% o PIB. Ela desonera completamente investimento e exportação. Acaba com a cumulatividade. E a indústria, supertributada, vai ser corretamente atendida”, afirmou Alckmin.
“O que nós precisamos agora é ficarmos atentos, na regulamentação, para mantermos os princípios e objetivos da reforma tributária”, concluiu o vice-presidente.
Além de Alckmin, participam do evento promovido pela Esfera Brasil nomes como o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (PT); o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT); e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).
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Também estão no seminário o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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