Publicidade
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (12), a política fiscal conduzida pela equipe econômica do governo federal e a importância de se cumprir os objetivos previstos no novo marco fiscal.
Em painel pela segunda edição do Warren Institutional Day, em São Paulo, Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), assegurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá cumprir a nova regra para as contas públicas, que substituiu o teto de gastos.
“O governo vai cumprir o arcabouço fiscal. Rigor fiscal é social, não é economicista”, declarou. “Com rigor fiscal, vamos ter mais investimento e mais emprego. Com rigor fiscal, vamos ter menor inflação. E, portanto, melhora a renda da população.”
Continua depois da publicidade
“E inflação não é socialmente neutra. Ela atinge o mais pobre. É ele que sofre mais com a inflação”, emendou Alckmin. “O rigor fiscal é social, não é economicista, se traduz em investimento, crescimento, emprego e melhora da renda da população.”
O novo marco estabelece duas regras fiscais simultâneas: uma baseada em metas de resultado primário, definidas nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) − que, para 2024 e 2025, estabelece como objetivo “déficit zero”, com banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em relação ao PIB. A outra limita a evolução de despesas em um ano ao comportamento das receitas no exercício anterior em 70% do crescimento, dentro de uma banda de crescimento real entre 0,6% e 2,5%.
Neoindustrialização
Durante o painel realizado pela Warren Investimentos, Alckmin disse que, nos últimos 30 anos, o Brasil sofreu um processo de desindustrialização “severo” e “precoce”. “Desindustrializamos antes de ficar ricos”, afirmou.
Continua depois da publicidade
O comandante do MDIC defendeu, por outro lado, alguns pilares para a retomada da indústria brasileira aplicada ao novo contexto da economia e da política internacional. Alguns exemplos são o incentivo à inovação, com instrumentos como juros reduzidos (indexados à TR) para pesquisa e desenvolvimento, e o investimento à transição ecológica, com a descarbonização e o enfrentamento às mudanças climáticas.
Ele também destacou a introdução de instrumentos como as Letras de Credito de Desenvolvimento (LCDs), que podem destravar mais recursos para a indústria, ao conceder benefício tributário ao investidor final (que na prática reduz o custo para a tomada de crédito por parte das empresas).
Alckmin lembrou, ainda, de pautas como as leis do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), dos biocombustíveis, da depreciação acelerada e a própria reforma tributária e o novo marco de garantias como agendas decisivas para uma virada de chave da indústria no Brasil, ampliando competitividade no plano doméstico e nas exportações.
