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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal conta com a aprovação e regulamentação da Medida Provisória (MPV) 1.205/2023, que institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).
O programa concede créditos usados no abatimento de tributos para empresas que investirem em pesquisa e tecnologia na produção de veículos “sustentáveis”.
A proposta é uma das MPVs que estão pendentes de análise pelo Congresso Nacional. Ela perderá a validade no dia 1º de abril, caso não seja aprovada a tempo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Após participar de um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta manhã, Alckmin foi questionado sobre as perspectivas de que o texto seja aprovado pelo Legislativo e regulamentado.
“Nas próximas semanas. A gente espera, até o fim deste mês, estar com toda a regulamentação publicada”, respondeu o vice-presidente.
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Reforma tributária e investimentos
Em entrevista coletiva após o evento na Fiesp, Alckmin disse que o país vive “um bom momento” e colherá os frutos da reforma tributária, aprovada no fim do ano passado e que deve ser regulamentada neste ano.
“A reforma tributária vai fazer a diferença. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica. Ela pode, em 15 anos, aumentar 12% o PIB. Ela simplifica, reduz custo, desonera a indústria de manufatura, que está supertributada, e acaba com a cumulatividade. Ela demonstra investimento e desonera exportação”, afirmou.
O vice-presidente chamou atenção para a necessidade de o país atrair investimentos, para consolidar um crescimento econômico sustentável nos próximos anos.
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Apesar do bom resultado da economia em 2023, com alta de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB), a chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede o aumento de bens de capital das empresas, permanece em patamares baixos.
“Estados em um bom momento: inflação sob controle; PIB crescendo; risco Brasil caindo; juros em queda, embora tardiamente; democracia consolidada. Há muita liquidez no mundo, e o Brasil pode trazer muito investimento. Nós precisamos desses investimentos”, observou o vice-presidente.
“O Brasil é um país que não tem litígio com ninguém. Ele atrai investimento. O país é o sexto maior do mundo em população, o quinto maior do mundo em extensão territorial, a nona maior economia mundial, tem agricultura das mais competitivas do mundo e indústria diversificada”, enumerou Alckmin.
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Indústria fará “a diferença”
O ministrlo do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou o crescimento das exportações brasileiras e disse estar otimista em relação ao desempenho do setor industrial, estagnado há alguns anos.
“É evidente que, se o mundo cresce mais, isso ajuda. Você exporta mais, importa mais e fortalece o comércio exterior. Independentemente disso, o Brasil tem crescido suas exportações”, observou.
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“No ano passado, a média do mundo, em termos de volume, teve crescimento de 0,8%. O Brasil teve praticamente 9%, dez vezes mais do que a média mundial”, prosseguiu Alckmin.
Segundo o vice-presidente, a expectativa do governo é a de que a indústria retome uma rota de crescimento neste ano. “Estamos otimistas em relação ao desempenho industrial, para que a indústria, assim como serviços, possa fazer a diferença.”
