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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal conta com a aprovação e regulamentação da Medida Provisória (MPV) 1.205/2023, que institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).
O programa concede créditos usados no abatimento de tributos para empresas que investirem em pesquisa e tecnologia na produção de veículos “sustentáveis”.
A proposta é uma das MPVs que estão pendentes de análise pelo Congresso Nacional. Ela perderá a validade no dia 1º de abril, caso não seja aprovada a tempo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Após participar de um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta manhã, Alckmin foi questionado sobre as perspectivas de que o texto seja aprovado pelo Legislativo e regulamentado.
“Nas próximas semanas. A gente espera, até o fim deste mês, estar com toda a regulamentação publicada”, respondeu o vice-presidente.
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Reforma tributária e investimentos
Em entrevista coletiva após o evento na Fiesp, Alckmin disse que o país vive “um bom momento” e colherá os frutos da reforma tributária, aprovada no fim do ano passado e que deve ser regulamentada neste ano.
“A reforma tributária vai fazer a diferença. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica. Ela pode, em 15 anos, aumentar 12% o PIB. Ela simplifica, reduz custo, desonera a indústria de manufatura, que está supertributada, e acaba com a cumulatividade. Ela demonstra investimento e desonera exportação”, afirmou.
O vice-presidente chamou atenção para a necessidade de o país atrair investimentos, para consolidar um crescimento econômico sustentável nos próximos anos.
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Apesar do bom resultado da economia em 2023, com alta de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB), a chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede o aumento de bens de capital das empresas, permanece em patamares baixos.
“Estados em um bom momento: inflação sob controle; PIB crescendo; risco Brasil caindo; juros em queda, embora tardiamente; democracia consolidada. Há muita liquidez no mundo, e o Brasil pode trazer muito investimento. Nós precisamos desses investimentos”, observou o vice-presidente.
“O Brasil é um país que não tem litígio com ninguém. Ele atrai investimento. O país é o sexto maior do mundo em população, o quinto maior do mundo em extensão territorial, a nona maior economia mundial, tem agricultura das mais competitivas do mundo e indústria diversificada”, enumerou Alckmin.
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Indústria fará “a diferença”
O ministrlo do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou o crescimento das exportações brasileiras e disse estar otimista em relação ao desempenho do setor industrial, estagnado há alguns anos.
“É evidente que, se o mundo cresce mais, isso ajuda. Você exporta mais, importa mais e fortalece o comércio exterior. Independentemente disso, o Brasil tem crescido suas exportações”, observou.
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“No ano passado, a média do mundo, em termos de volume, teve crescimento de 0,8%. O Brasil teve praticamente 9%, dez vezes mais do que a média mundial”, prosseguiu Alckmin.
Segundo o vice-presidente, a expectativa do governo é a de que a indústria retome uma rota de crescimento neste ano. “Estamos otimistas em relação ao desempenho industrial, para que a indústria, assim como serviços, possa fazer a diferença.”
