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*por Nivaldo Carboni, especial para o InfoMoney
SÃO PAULO – A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou, nesta segunda-feira (19), que o Orçamento Geral da União de 2021 caminha para a sanção com veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um corte de parte de emendas parlamentares.
Em painel promovido pela XP no evento “Sob o olhar delas”, Flávia Arruda confirmou que o acordo firmado entre o governo e os parlamentares envolve veto parcial de R$ 10,5 bilhões às emendas do relator-geral, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), e PLN que traz possibilidade de bloqueio de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias por meio de decreto.
“O governo caminha para um veto parcial de R$ 10,5 bilhões de emendas de relator. Ou seja, uma ótima notícia para todos nós nesses tempos. Vale dizer, que as emendas vindas do Congresso também são importantes, pois cabe ao parlamento dizer onde alguns gastos devem ser direcionados; funciona como uma colaboração ao orçamento”, afirmou a ministra.
Com isso, os recursos serão usados para a recomposição de despesas obrigatórias que haviam sido subestimadas na versão final da peça orçamentária aprovada pelos parlamentares. O PLN2, relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), também abre espaço nas regras fiscais para novos investimentos no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Durante a live, Flávia Arruda afirmou duas vezes que os recursos somariam R$ 100 bilhões, além dos R$ 44 bilhões já destinados à nova prorrogação de quatro meses do auxílio emergencial. Ao final, recuou e disse não saber do montante que ficará fora da meta fiscal.
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Os novos valores seriam destinados ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), o Peac Maquininha (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), além de gastos na área da saúde, destinados ao enfrentamento à Covid-19.
“O valor total que virá com Pronampe, BEm, Peac Maquininhas e mais o valor para saúde eu ainda não sei se chegará a R$ 100 bilhões, quero que fique muito claro que não fiz nem recebi esse cálculo”, declarou.
Segundo Flávia Arruda, que presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO) de onde saiu a peça aprovada pelos parlamentares, era necessária uma readequação ao texto encaminhado pelo governo federal em agosto de 2020, tendo em vista o recrudescimento da pandemia.
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Na avaliação da ministra, as negociações estão “bem avançadas” e “as coisas bem apaziguadas”. “Só não sabemos se as medidas virão como um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) ou por uma medida provisória, diante da situação urgente que vivemos na saúde”, pontuou.
“Precisamos enfrentar um problema por vez. O governo e o Congresso Nacional não vão se recusar a tomar medidas de acordo com a necessidade da população”, complementou.
Flávia Arruda foi a primeira mulher a presidir a CMO, responsável pela aprovação do Orçamento 2021. Sob indicação de Bolsonaro, em um aceno do presidente ao “centrão”, ela assumiu a Secretaria de Governo no final de março, durante a reforma ministerial do governo.
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CPI da Pandemia
Diante dos riscos expostos ao governo com a CPI da Pandemia pelo Senado Federal, Flávia Arruda levantou dúvidas sobre o momento em que o colegiado será criado e pediu para que a politização dos trabalhos fosse evitada.
“É legítimo do parlamento instaurar uma CPI, só me pergunto se o momento seria esse, por conta do auge da pandemia que ainda estamos vivendo. Vamos prestar todas as informações necessárias. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que pode ser presidente, já disse que quer uma Comissão Parlamentar de Inquérito propositiva”, disse.
Por mais de uma vez na transmissão, a ministra disse que a prioridade do governo federal é o enfrentamento à Covid-19. “Acelerar a vacinação é fundamental para termos uma retomada econômica mais rápida e forte”, salientou.
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Eleita deputada federal no último pleito, Flávia Arruda (PL-DF) se diz preparada para assumir o cargo de ministra no governo, e que tem um perfil de mediadora.
“Sou uma política de centro. Tenho pautas ligadas à esquerda e à direita. Defendo muito a participação das mulheres nos espaços de poder, defendo muito as mulheres em relação à violência de todos os tipos e sou também mais liberal economicamente”, disse.
“Sou, de natureza e por vocação, alguém que tento fazer a convergência, o diálogo, a harmonia. Fui convidada pelo presidente da República, mas com aval do presidente da Câmara [Arthur Lira (PP-DF)]. Conversei com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)], com o presidente do meu partido [Valdemar Costa Neto (PL)], com líderes amigos, porque vim aqui para fazer, junto a eles, esse canal de comunicação”, concluiu.