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SÃO PAULO – O abaixo-assinado online contra a indicação de Alexandre de Moraes ao STF (Supremo Tribunal Federal) já coletou quase 200 mil assinaturas em dois dias. A petição, que pode ser acessada neste link, começou apenas um dia após o presidente Michel Temer anunciar a escolha do ministro licenciado da Justiça para a vaga que era de Teori Zavasck, morto em um acidente de avião em janeiro.
O movimento é organizado pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), onde Moraes concluiu a graduação em 1990 e o doutorado em 2000.
O documento destaca que, se confirmado pelo Senado, Moraes, 49, permaneceria na Corte Suprema por 26 anos, já que atualmente os ministros se aposentam de forma compulsória aos 75 anos de idade. “Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema”, dizem os representantes dos estudantes de Direito da USP, que promete realizar um ato contra a nomeação “em breve”.
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A entidade que representa os estudantes de Direito da USP afirma, em uma nota de repúdio que acompanha o abaixo-assinado, que o indicado por Temer “não se encontrava à altura do cargo de Ministro da Justiça” e que “o mesmo vale, de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Segundo o Centro Acadêmico XI de Agosto, Moraes desrespeitou a Constituição ao longo de sua carreira e faz declarações “fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a ‘reputação ilibada exigida pelo cargo”. Moraes é filiado ao PSDB e, antes de assumir o ministério, era secretário de Segurança Pública de do governo Geraldo Alckmin, em São Paulo.
A nota critica ainda a atuação do ministro para lidar com a crise do sistema carcerário e lembra o episódio em que o ex-secretário supostamente vazou informações relativas à Operação Lava Jato. O texto lembra também que, em sua própria tese de doutorado, o ministro licenciado defendeu que não fosse permitido indicar para o STF ocupantes cargos de confiança durante o mandato do presidente da República, situação em que se encontra atualmente.
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