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Cerca de 34 milhões de brasileiros aptos votar deverão retornar às urnas no segundo turno das eleições municipais de 2024, marcado para o dia 27 de outubro. Nesta nova votação, serão definidas as chapas de prefeito e vice-prefeito em 51 municípios.
No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos. As regras estão previstas na Constituição Federal (artigo 14 e incisos).
Segundo informações sobre o eleitorado divulgadas pela Justiça Eleitoral para o pleito deste ano, cerca de 5,5 milhões dos 155 milhões de brasileiros aptos a votar declararam ser analfabetos.
Analisando por faixa etária, é possível constatar a representatividade do eleitorado mais velho nesse recorte. Cerca de 10 milhões de eleitoras e eleitores têm de 70 a 79 anos. Aproximadamente 4,8 milhões já passaram dos 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já a faixa mais jovem (16 e 17 anos) compreende 1,8 milhão de votantes.
Nas eleições municipais de 2024, o segundo turno (onde existir essa possibilidade e houver necessidade), está marcado para 27 de outubro (último domingo do mês).
Conforme determinação da Justiça Eleitoral, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes deverão se adequar ao horário da capital federal.
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(com informações do TSE)