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Na abertura do encontro com governadores no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (27), que o governo federal quer participar da realização de obras prioritárias nos Estados e que os bancos públicos, especialmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverão participar ativamente das ações.
“Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessa”, afirmou.
“O BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento”, prometeu. “E, para ser um banco de desenvolvimento, ele tem que ter paciência e competência, e, se for necessário, emprestar dinheiro para que governadores possam concluir obras consideradas inevitáveis para o Estado”.
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Para Lula, os recursos do banco precisam ser “repartidos” em investimentos para pequenas, médias e grandes empresas, além de obras públicas consideradas prioritárias por governadores e prefeitos.
O presidente também mencionou o Banco do Nordeste, que, segundo ele, precisa voltar a empresar dinheiro aos Estados, “se o governador estiver com as contas bem equilibradas”. Do contrário, ele disse que o governo federal precisa encontrar saídas para ajudar os entes federados.
“Mas se o governo tiver as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há por que o governo federal, através dos bancos públicos, [não] facilitar que eles tenham acesso a recursos para as obras que são consideradas importantes”, afirmou.
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Durante sua fala inicial, Lula defendeu diversas vezes que o Brasil volte à “normalidade” nas relações políticas e prometeu diálogo aberto com todos os governadores – inclusive aqueles de partidos da oposição à sua gestão e que fizeram campanha para Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições.
“Não há, da parte do governo nenhum veto a qualquer companheiro que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta para todo governador e governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo federal”, disse.
Lula espera que essa primeira reunião propositiva com os chefes dos Executivos estaduais (um primeiro encontro foi realizado em 9 de janeiro, logo após os atos golpistas que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes) sirva para “estabelecer uma nova relação entre os entes federados”, em que “conversar e reivindicar não é proibido”.
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Um dos pontos destacados em seu discurso foi o ICMS – principal tributo cobrado pelos Estados e que sofreu fortes perdas de arrecadação com limites de alíquotas aprovados pelo Congresso Nacional no ano passado. Segundo o mandatário, o tema “terá que ser discutido”.
“A questão do ICMS está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso e é uma coisa que vamos ter que discutir”, disse.
O presidente também falou em “recuperar a democracia” do país. “Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país. Precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou. Precisamos mostrar que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não voltará a acontecer, porque não é próprio da democracia aquela manifestação, aquela barbárie”, declarou.
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E defendeu que os Três Poderes trabalhem para cumprir suas atribuições e evitem invasão de competência. Nesse sentido, fez um apelo a líderes aliados para parar de “judicializar a política”.
“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, e, ao invés de aceitarmos a regra do jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que foi aprovado, recorremos a outra instância para ver se conseguimos ganhar”, disse.
“É preciso parar com esse método de fazer política, porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre ao Poder Legislativo e fique legislando no lugar do próprio Congresso Nacional”, reforçou.
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Apenas a fala de Lula foi aberta para jornalistas. O restante do encontro é realizado a portas fechadas. Depois, haverá um almoço com todos no Palácio do Itamaraty. Também foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
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