44% do Congresso defende privatização da maioria das estatais

SÃO PAULO – Um levantamento feito pelo Instituto FSB Pesquisa com deputados e senadores, contratado pela gestora de recursos Studio Investimentos, mostra um ambiente favorável à implementação de uma agenda parcial de privatizações ao longo dos próximos anos no Congresso Nacional.

Os processos de Correios e Eletrobras são tratados como mais prováveis pelos parlamentares, ao passo que nos casos de Petrobras, Caixa e Banco do Brasil a resistência é maior.

Entre os consultados, 49% acreditam que o parlamento tende a concordar com a maioria das desestatizações em discussão, ao passo que 39% veem chances de privatizações de apenas algumas empresas estatais. Apenas 3% acreditam que os congressistas apresentarão resistências ao pacote.

O estudo ouviu 220 deputados federais e 27 senadores entre 23 de setembro e 8 de outubro e foi contratado pela Studio Investimentos.

Os resultados respeitam a proporção das bancadas partidárias nas duas casas legislativas. A margem máxima de erro é de 5 pontos percentuais para cima ou para baixo e o intervalo de confiança é de 95%.

Segundo a pesquisa, 83% dos membros das duas casas consultados dizem ser a favor de algum tipo de desestatização, sendo que metade defende para todas ou a maioria das empresas estatais brasileiras. Outros 16% manifestam posição contrária.

Considerando as dez maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o MDB foi a sigla com maior percentual de parlamentares favoráveis a uma agenda radical de privatizações. Na segunda posição, aparece o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda no recorte partidário, PSDB, PL e PSD foram os únicos que não mostraram nenhum congressista totalmente contrário a qualquer desestatização. Do lado contrário, apenas o PT apresentou uma maioria crítica a essa agenda. Já no também opositor PSB, a maioria se posicionou favoravelmente à privatização de apenas algumas empresas estatais.

Casos concretos

Apesar do ambiente mais favorável apontado pelos congressistas, os processos de privatizações envolvendo tradicionais empresas estatais brasileiras enfrentariam significativa resistência.

Considerando cinco das principais empresas, os casos que enfrentariam menos objeção entre deputados e senadores são os dos Correios e da Eletrobras.

Já Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não chegam a 1/3 de defensores convictos da privatização.

A fotografia é similar quando os parlamentares são questionados sobre as chances de êxito de tais processos, independentemente de suas posições pessoais.

Na situação específica da Eletrobras, foram feitas seis perguntas específicas. Encontram maior apoio dos parlamentares as ideias de direcionamento de parte do capital da privatização para a redução da tarifa de energia (53%) e a destinação de parte dos recursos da nova Eletrobras para obras de revitalização do São Francisco (51%).

Do lado dos pontos mais contestados, aparecem a transformação da Eletrobras em uma corporação, com capital diluído e limitação do poder de voto de cada acionista a, no máximo, 10% e a decisão do governo federal abrir mão da presidência do conselho da companhia. A resistência a essas situações seria de 29% e 41%, respectivamente.

Estado inchado?

O levantamento mostra que 62% dos parlamentares consultados acreditam que o tamanho do Estado na economia brasileira é muito grande ou grande. Considerando as dez maiores bancadas, destacam-se PP, DEM, PSDB, PSD e MDB. Outros 11% entendem essa participação como reduzida.

Para 56% dos entrevistados, tal interferência deveria ser menor, ao passo que 28% defendem uma maior participação do poder público na economia nacional.

O grupo dos defensores do Estado é capitaneado por membros do PT e do PSB, donos da maior e da sétima bancada da Câmara dos Deputados, com 54 e 32 assentos, respectivamente.