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Um grupo de 100 prefeitos desembarca nesta semana em Brasília para pressionar governo e Congresso. Eles querem convencer tanto a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parlamentares a desistirem da ideia de reoneração previdenciária de municípios de até 142 mil habitantes.
A agenda ainda está em elaboração na Confederação Nacional de Municípios (CNM). Deve haver uma concentração na sede da CNM, entidade presidida por Paulo Ziulkoski, e de lá os prefeitos devem se dirigir ao Congresso e se reunir com alguns senadores, como o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB). Não há, por enquanto, previsão de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Outra agenda que vem sendo negociada é uma ida ao Palácio do Planalto, para discutir o assunto com os articuladores políticos. Depois do périplo, a CNM deve alinhar um documento com uma proposta única do movimento municipalista em relação à desoneração das prefeituras.
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Uma das propostas, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é uma desoneração escalonada da folha de pagamentos. O governo já indicou simpatia com uma proposta parecida, que reduza a contribuição previdenciária para municípios mais pobres, que têm receita corrente líquida per capita mais baixa.
Por ter sido convocada de última hora, a mobilização de prefeitos não deve ser muito grande. Cerca de 100 prefeitos confirmaram presença, segundo fontes, e lideranças estaduais também devem comparecer à mobilização.
A CNM quer demonstrar força para que governo e Congresso mantenham a desoneração das prefeituras de até 142 mil habitantes. Pela lei aprovada em 2023, esses municípios passariam a pagar uma alíquota previdenciária de 8% (em vez de 20%).
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O benefício, no entanto, foi revogado pela medida provisória 1.202, da reoneração da folha de pagamentos (por causa das regras de noventena, a alíquota cheia só voltará a ser paga em abril).
Na semana passada, Lula assinou uma nova MP, recuando apenas em relação à reoneração dos 17 setores da economia, revoltando os prefeitos, que começaram a organizar a mobilização em Brasília para pressionar o Planalto a rever também a reoneração das prefeituras.
Pacheco indicou, na semana passada, que pode devolver esse trecho específico da MP se o governo não tomar nenhuma decisão, retomando o benefício para as pequenas prefeituras.
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