| Nome completo: | Luiz Marinho |
| Data de nascimento: | 20 de maio de 1959 |
| Local de nascimento: | Cosmorama, São Paulo |
| Formação: | Bacharel em Direito pela União Bandeirante de Educação (2000 a 2004) |
| Ocupação: | Político |
| Principais cargos na vida pública: | Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo (atual), prefeito de São Bernardo do Campo (2009 a 2017), ministro da Previdência Social (2007 a 2008) e do Trabalho e Emprego (2005 a 2007) |
O petista Luiz Marinho assume pela segunda vez o Ministério do Trabalho e Emprego, pasta que comandou de 2005 a 2007, no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atual presidente do PT em São Paulo e eleito deputado federal nas eleições de 2022, o ex-metalúrgico acumula experiências em negociações trabalhistas importantes. Uma das principais foi a reversão de cerca de 10 mil demissões em montadoras, no ano de 1998, quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Em entrevistas desde que assumiu a pasta, Luiz Marinho reafirmou diversas vezes as prioridades que dará à sua gestão. Segundo ele, sua estratégia está sustentada por três pilares: valorização do salário mínimo, regulação do trabalho por aplicativos e revisão de alguns pontos da reforma trabalhista.
“Não é revogar simplesmente a reforma trabalhista. É reconstruir, levando em consideração o momento que vivemos”, disse Marinho ao Valor Econômico, logo após a vitória de Lula.
Em 2016, teve o nome associado a uma fraude na licitação da obra de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, entre 2011 e 2012. O Ministério Público chegou a acusá-lo pelo fato em 2018, mas ele e outros 15 réus foram inocentados em 2020 e 2021.
Quem é Luiz Marinho
Natural de Cosmorama, São Paulo, Luiz Marinho nasceu em 20 de maio de 1959. Formado em Direito pela União Bandeirante de Educação, iniciou a vida profissional em São Bernardo do Campo como metalúrgico na Volkswagen, nos anos 70, empresa pela qual se aposentou.
Na época, os movimentos sindicais tomavam força, principalmente no estado de São Paulo. Foi justamente nesse contexto que o atual ministro do Trabalho conheceu Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em 1996, Marinho assumiu a presidência da entidade, cargo no qual ficou até 2003, ano em que deixou o posto para presidir a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Luiz Marinho é casado com Nilza Oliveira, e tem dois filhos.
Vida política
Durante os governos Lula, Marinho liderou as pastas do Trabalho, entre 2005 e 2007, e da Previdência Social, de 2007 a 2008. Em sua atuação no Ministério do Trabalho, o salário mínimo apresentou a maior elevação registrada até então. Antes de completar um ano na pasta, anunciou aumento real de 13%, o que levou o salário mínimo para R$ 350. Um ano depois, com um novo reajuste na ordem de 5,1%, o valor chegou a R$ 380.
O petista também foi prefeito de São Bernardo do Campo por dois mandatos, de 2009 a 2016. Em 2018, foi a vez de concorrer ao governo de São Paulo, disputa na qual acabou em quarto lugar. Dois anos depois, tentou voltar à prefeitura, mas não chegou a passar do primeiro turno, sendo derrotado por Orlando Morando (PSDB), que se reelegeu para o cargo em 2020.
Regulamentação dos aplicativos de transportes
Em seu primeiro mês no Ministério do Trabalho e Emprego, Marinho se reuniu com lideranças de centrais sindicais e de aplicativos para discutir pontos relacionados à regulamentação trabalhista. Entre os principais pontos discutidos, estava a seguridade social para os trabalhadores de aplicativos de transporte, uma das prioridades do novo governo Lula.
Poucos dias depois, em entrevista à BandNews, Marinho foi questionado sobre como pretende propor a regulamentação dos aplicativos de transportes. Na ocasião, reconheceu que o tema é complexo e que demandará muita atenção por parte do ministério.
“Observamos que há uma jornada extenuante, então é preciso chamar as empresas de plataformas de aplicativos e as lideranças que se estabeleceram no setor para dialogar sobre isso”, disse.
Para o ministro, valorizar o trabalho é trazer proteção social. “É preciso garantir condições de trabalho decentes e segurança tanto para quem está prestando o serviço quanto para os usuários, e isso vale também para motoboys e todos os outros trabalhadores de aplicativos”, enfatizou.
Saque-aniversário FGTS
Outro ponto abordado na mesma entrevista e que tem suscitado dúvidas em relação à gestão de Marinho é o possível fim do saque-aniversário do FGTS.
Segundo Marinho, a modalidade pode ser um grande problema por dois motivos. Primeiro, porque muitos trabalhadores reclamam que aderiram ao saque do FGTS, perderam o emprego e não podem sacar o saldo do fundo por conta das regras da modalidade.
“Essa é uma grande injustiça para o trabalhador. Imagine você não poder ter o dinheiro na mão no momento em que mais precisa?” As atuais regras preveem isso, mas, segundo o ministro, o atual governo irá corrigir essa distorção
Outro problema que Marinho aponta em relação ao saque-aniversário é o enfraquecimento do próprio fundo de garantia para promover investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura para poder gerar empregos. Nesse sentido, o argumento é de que, com os saques, acabam sendo destruídos os objetivos originais de quando foi pensado o FGTS.
Marinho também observa a preocupação das instituições financeiras com o tema, por conta de terem ampliado a cobertura do consignado envolvendo esses recursos. Isso porque o trabalhador com vínculo empregatício ativo pode oferecer como garantia até 10% do saldo de sua conta do FGTS e até 100% do valor da multa paga pelo empregador.
“Em 2003, quando eu dei a ideia ao presidente Lula de criar a ferramenta do consignado, era para que o trabalhador pudesse trocar uma dívida mais cara por outra mais barata, e para isso tem a folha de pagamento. Só que, além da folha, os bancos expandiram a operação para a conta do FGTS”.
Para o atual ministro do Trabalho, isso chega a ser um absurdo, pois o FGTS é um investimento de longo prazo do trabalhador. “Logicamente, não faremos nenhum rompimento de contrato com essas operações, mas iremos pautar todas essas distorções na reunião do Conselho Curador do FGTS em março próximo”, disse o ministro.
“É preciso que a gente restitua a valorização do salário, dos acordos coletivos, e que o FGTS fique reservado especificamente para momentos de dificuldades financeiras”, conclui.
Alteração gradual na tabela de isenção do Imposto de Renda
A última atualização da tabela do Imposto de Renda ocorreu em 2016, sendo que a correção integral ocorreu dez anos antes, em 1996. De lá para cá, a defasagem acumulada é de 148%, de acordo com dados da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
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Nesse sentido, Marinho observa que, quando assumiu pela primeira vez a pasta do Trabalho e, logo após, a da Previdência, propôs ao presidente Lula que se trabalhasse, além da valorização do salário mínimo, a correção da tabela do IR. Segundo ele, na ocasião, a atualização foi implantada gradualmente e se conseguiu eliminar o déficit até o governo Dilma Rousseff. No entanto, os governos posteriores não continuaram fazendo as devidas correções.
“Em campanha, o presidente Lula se comprometeu em criar uma dinâmica que volte a corrigir a tabela com base nos valores de 1996. Trazido ao valor de hoje, o piso para a isenção de IR seria de, aproximadamente, R$ 5 mil reais”, diz o ministro.
Marinho também afirma que esse compromisso, assumido em campanha, será mantido pelo atual governo, e que será trabalhado de forma gradual.