Jean-Paul Prates: quem é o novo presidente da Petrobras

Jean-Paul Prates é economista, advogado e político. Senador da República pelo PT do Rio Grande do Norte, ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a presidência da Petrobras.

Prates tem mais de 30 anos de experiência no setor de energia, com destaque para petróleo e gás, biocombustíveis e fontes renováveis, além de atuação em órgãos públicos, empresas privadas e entidades setoriais.

Em 13 de janeiro, a Petrobras informou ter recebido do Ministério das Minas e Energia a indicação oficial de Prates para ocupar a presidência da companhia e um assento em seu Conselho de Administração.

O senador integrou a equipe de transição de Lula e, mesmo antes da indicação para a estatal ser anunciada, em 30 de dezembro de 2022, ele era o considerado o mais cotado para assumir o cargo.

Nas eleições de 2022, Prates concorreu como primeiro suplente na chapa para o Senado do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que não foi eleito. Foi a segunda vez que ele participou de uma eleição como primeiro suplente de uma candidatura ao Senado.

Em 2014, integrou a chapa vitoriosa de Fátima Bezerra (PT-RN). Após a eleição da petista como governadora do Rio Grande do Norte, Prates assumiu a vaga no Congresso.

Ele não participou formalmente da campanha de Lula à Presidência em 2022, o que o torna apto para assumir o comando da Petrobras, uma vez que seu mandato de senador termina em 1º de fevereiro.

A Lei das Estatais veda a contratação de parlamentares no exercício do cargo e de pessoas que tenham integrado campanhas eleitorais nos 36 meses anteriores.

Quem é Jean-Paul Prates?

Jean-Paul Terra Prates nasceu em 19 de junho de 1968, no Rio de Janeiro, filho de Paulo Altivo Arbo Prates e Françoise Andree G. Terra Prates, ele gaúcho, ela francesa. De acordo com a biografia do senador no site da bancada do PT no Senado, a mãe de Prates fugiu a pé da França aos oito anos, ao lado da avó, para escapar da ocupação nazista, indo para Portugal.

O pai é de uma família de políticos gaúchos, descendente do jornalista Júlio Prates de Castilho, que governou o Rio Grande do Sul por duas vezes e foi um político influente no final do século 19, nos primórdios da República, sendo conhecido como “Patriarca do Rio Grande do Sul”.

O avô de Prates era seguidor de Getulio Vargas e participou da Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder. O pai e um tio do senador ocuparam cargos nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.

Depois do Golpe de 1964, o pai de Prates migrou para os Estados Unidos, onde conheceu a mãe do político, que trabalhava como comissária da companhia aérea TWA. Eles se casaram e voltaram ao Brasil em 1968.

Carreira

Prates é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Fez mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental na Universidade da Pennsylvania, nos Estados Unidos. É mestre também em Economia do Petróleo, Gás e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo.

O senador começou a trabalhar na área petrolífera ainda quando estava na faculdade, no final dos anos 1980, na assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro). Em 1991, fundou a Expetro, consultoria especializada no setor.

Em 1997, atuou na elaboração da Lei do Petróleo, como consultor do Ministério das Minas e Energia do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Como assessor da primeira diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi o redator do contrato de concessão do setor e do Decreto dos Royalties.

Em 2001, deu início a um projeto de planejamento energético para o Rio Grande do Norte. Sua proposta foi adotada a partir de 2003 pelo governo de Wilma de Faria (então no PSB), com foco em fontes renováveis, especialmente eólica, e na revitalização do ramo petrolífero.

Ele é casado com a potiguar Muriele Medeiros que, até 2022, era coordenadora da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Rio Grande do Norte.

Em meados dos anos 2000, Prates foi CEO da Gulf Brasil e esteve à frente dos planos de reintrodução da marca de combustíveis e lubrificantes no país.

Como consultor, Prates foi fonte recorrente de jornalistas que cobriam a indústria petrolífera, contribuindo com comentários e análises sobre o mercado.

De 2008 a 2010, o petista foi secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado é o maior produtor de energia eólica do Brasil.

Prates é fundador do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), instituição que se dedica à formulação de projetos para o setor. Também foi presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (Seern). Foi ainda diretor da CRN-Bio, empresa de consultoria ambiental.

É torcedor do Botafogo – Prates nasceu no bairro de mesmo nome no Rio de Janeiro. Em 2015, atuou como diretor de Futebol do time potiguar Alecrinense.

Já como senador, foi candidato a prefeito de Natal em 2020, mas não se elegeu. Em 2022, cogitou transferir-se para o PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para concorrer ao Senado, mas decidiu permanecer no PT.

Nas eleições de 2022, Prates declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 2,62 milhões.

Trajetória de Jean-Paul Prates

Segundo seu site pessoal, Prates foi autor, no Senado, de projetos como o que regulamenta as atividades de captura e armazenamento de carbono e relator do Marco Legal das Ferrovias, além de leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e de mobilidade urbana sustentável.

De acordo com a agência epbr, Prates foi vice-presidente da Frente em Defesa da Petrobras e uma das lideranças do Senado mais ativas em projetos no setor de energia. Como crítico da alienação de ativos da estatal, defendeu na transição que a empresa interrompesse as vendas até a posse do novo governo Lula.

No Legislativo, Prates criticou a privatização da Eletrobras e foi contrário também às emendas sobre termelétricas e gasodutos que entraram no texto como “jabutis”.

Cenário de incerteza

O petista deve assumir a Petrobras num momento de incerteza sobre os rumos da estatal. Alguns dos principais focos de discussão são a política de preços da companhia e a privatização de refinarias.

Desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e ao longo do mandato de Jair Bolsonaro (PL) foi adotada a politica de paridade de importação (PPI), que alinha os preços cobrados pela companhia às importações.

Quando há aumento das cotações do petróleo e valorização do dólar, moeda na qual a commodity é cotada, o modelo garante rentabilidade à Petrobras. Mas, ao mesmo tempo, torna os combustíveis mais caros no Brasil, o que pesa no bolso do consumidor e pressiona a inflação.

A estatal também adotou nos últimos anos uma estratégia de venda de ativos e concentração de seus negócios na área de exploração e produção de petróleo, o que incluiu a privatização de refinarias.

Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), assinado em 2019, previa a venda de oito unidades. Até agora, somente duas foram alienadas: a Issac Sabbá (Reman), em Manaus, e a Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

Desde a assinatura do acordo, no entanto, a realidade mundial mudou. Houve a pandemia de Covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia, eventos que aumentaram os gargalos no comércio internacional, gerando escassez de artigos e aumento dos preços de diversos produtos, incluindo combustíveis e fertilizantes.

Nesse sentido, governos ao redor do mundo estão preocupados em reduzir a dependência de seus países sobre insumos importados.

O Brasil não é exceção. Já durante a campanha eleitoral, Lula disse que a Petrobras deveria voltar a investir em refinarias para reduzir sua dependência externa de combustíveis. Apesar de o país ser autossuficiente na produção de petróleo cru, ele não é em derivados.

A Petrobras tem se empenhado, principalmente nos dois últimos anos, na distribuição de dividendos. Em 2022, a companhia figurou entre as maiores pagadoras de dividendos do mundo. E o governo, como maior acionista, é o que mais recebe.

Preço dos combustíveis

Para Prates e Lula, a companhia deveria reduzir a distribuição de proventos e reservar recursos para investimentos: não só em refino, mas em transição energética.

O senador defende que a companha priorize o desenvolvimento de fontes renováveis, em linha com a necessidade de redução do uso de combustíveis fósseis para conter o aquecimento global.

“[A Petrobras] é uma empresa de longo prazo. Uma empresa de longo prazo não pode só ficar tirando [petróleo do] pré-sal do fundo do mar e distribuindo dividendos, ela precisa pensar em coisas que todas as outras empresas de petróleo estão pensando”, disse Prates.

Na transição, o senador afirmou que o governo deveria propor um mecanismo para amortecer os preços dos combustíveis quando o petróleo estiver em alta. Ele propõe a criação de um conta de estabilização para momentos de crise.

Para o petista, o caminho mais fácil seria retomar um projeto de lei que tramita no Congresso sobre o tema. No Senado, Prates foi relator do PL 1.472/2021, que previa a criação de um fundo de estabilização. Na tramitação, porém, a ideia do fundo foi substituída por uma conta de estabilização.

“É algum mecanismo de prevenção especificamente contra essas crises, que seria a tal conta de estabilização de preços, que a gente criou [no projeto de lei]. Não é um fundo, porque a gente não podia criar um fundo”, disse. O projeto foi aprovado no Senado e agora está na Câmara.

Prates garante que uma eventual mudança na política de preços da Petrobras não será feita por meio da intervenção direta no mercado. Segundo ele, a ideia é mudar o regime de PPI, mas não desvincular os preços dos combustíveis dos valores internacionais.

“Não vai desvincular com preço internacional, vai desvincular da paridade de importação. Sem forçar, sem impor tabelamento, sem absolutamente nenhuma intervenção direta no mercado. Apenas usando a vantagem competitiva de quem está aqui versus quem está lá fora”, afirmou.

A lógica é que a parcela de importados no total dos combustíveis é minoritária, mas, mesmo assim, eles ditam o ritmo dos preços. Nesse sentido, não faz sentido seguir a paridade de importação, pois o produto nacional é majoritário no setor.

“Apenas você vai usar mais o fato de você produzir domesticamente em favor da economia brasileira”, disse. “Como vai fazer isso, nós vamos discutir com todas as partes interessadas e misturadas nesse processo, inclusive o Ministério da Fazenda”, afirmou.