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O presidente americano Donald Trump prometeu apoiar esforços legislativos para formar uma estrutura regulatória para stablecoins na sexta-feira, após ordenar a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin dos EUA e um estoque separado de outros ativos digitais.
“Eu também quero expressar meu forte apoio aos esforços dos legisladores no Congresso enquanto trabalham em projetos de lei para fornecer certeza regulatória para stablecoins lastreadas em dólar e para o mercado de ativos digitais”, disse Trump durante uma reunião com executivos de criptomoedas na Casa Branca. “Eles estão trabalhando muito duro nisso.”
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, que também estava presente na reunião, disse que pretende trabalhar com agências e reguladores, incluindo o Escritório do Controlador da Moeda e o Serviço de Receita Interna, para atualizar e emendar orientações anteriores.
“Vamos manter os EUA como a moeda de reserva dominante no mundo, e usaremos stablecoins para isso”, afirmou.
Brian Armstrong, CEO da Coinbase, o evangelista do Bitcoin Michael Saylor, da empresa conhecida até recentemente como MicroStrategy, e os bilionários gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss estavam entre os participantes da sessão, que a Casa Branca descreveu como uma reunião de mesa redonda.
Trump assinou uma ordem executiva na noite de quinta-feira criando a reserva de Bitcoin e o estoque separado de outros tokens, que será capitalizado com criptomoedas confiscadas em processos legais. Tanto a reserva quanto o estoque conterão criptomoedas confiscadas como parte de processos legais, segundo a ação.
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No mês passado, o senador Bill Hagerty apresentou uma legislação que busca criar um ambiente regulatório previsível para stablecoins, criptomoedas comercializadas como menos voláteis do que outros tokens, pois seu valor está atrelado ao dólar ou a outros ativos estáveis. Os defensores afirmam que a regulamentação federal daria legitimidade à classe de ativos, o que poderia levar a uma adoção mais ampla. As stablecoins servem como o principal canal para negociação de criptomoedas e se tornaram mais populares para uso em sistemas de pagamento.
O czar das criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, disse anteriormente que um dos primeiros passos após a ação executiva será uma auditoria de quanto de criptomoeda o governo possui.
Os EUA obtiveram cerca de 400 mil Bitcoins na última década, principalmente como resultado de tokens apreendidos em relação a litígios criminais e civis, disse Sacks em uma entrevista à Bloomberg TV nesta sexta-feira. O governo acredita que ainda possui cerca de metade desse montante, disse Sacks.
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“Dizemos que acreditamos porque ninguém sabe ao certo, nunca tivemos uma auditoria adequada”, afirmou.
Os EUA atualmente possuem aproximadamente US$ 17,5 bilhões em Bitcoin e cerca de US$ 400 milhões em vários outros tokens em suas carteiras digitais conhecidas, de acordo com dados do pesquisador de análise de blockchain Arkham. O Bitcoin caiu cerca de 3% para US$ 87.172 às 16h27 em Nova York.
A ordem executiva autoriza os departamentos do Tesouro e do Comércio a desenvolver “estratégias neutras em termos de orçamento” para comprar mais Bitcoin para a reserva sem custos adicionais para os contribuintes. O governo não adquirirá criptomoedas adicionais para o estoque separado de outros ativos digitais além das obtidas por meio de processos de confisco.
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“Com a reserva, o objetivo é a manutenção a longo prazo”, disse Sacks. “Com o estoque, o objetivo é a administração responsável.”
Trump fez várias promessas específicas para o setor de criptomoedas antes de sua reeleição em novembro passado, com o objetivo de tornar os EUA a “capital das criptomoedas do planeta”.
Uma ordem executiva anterior sobre ativos digitais, emitida logo após sua posse em janeiro, determinou a criação de um grupo de trabalho composto por líderes de agências que recomendariam políticas para o setor desenvolver políticas sobre ativos digitais.
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A indústria viu avanços no Capitólio, onde os legisladores apresentaram legislações favoráveis às criptomoedas, e em várias agências regulatórias financeiras, para as quais Trump nomeou líderes amigáveis ao setor de criptomoedas. A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) pausou ou fechou mais de 10 investigações e casos relacionados a criptomoedas nas últimas semanas.
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