SÃO PAULO – Na maioria dos mercados acionários mundiais, ao decidir que irá aplicar seus recursos nas ações de uma empresa, o investidor já escolhe, automaticamente, o papel no qual irá investir. Isso ocorre pois, ao contrário do que acontece no mercado brasileiro, existe somente um tipo de ação.
Embora grandes esforços tenham sido realizados nos últimos anos para trazer o mercado brasileiro à realidade dos principais mercados acionários internacionais, no Brasil ainda existem dois tipos básicos de ações: preferenciais (PN) e ordinárias (ON). Portanto, além de escolher a empresa, é fundamental escolher em qual dos ativos listados desta companhia você irá aplicar.
Ações preferenciais
São assim chamadas porque dão preferência aos acionistas no pagamento de dividendos e em caso de liquidação da empresa. Isto significa que, no caso de falência, ou outro evento que leve à liquidação da empresa, os possuidores de ações preferenciais têm maiores chances de recuperar parte de seus investimentos do que os possuidores de ações ordinárias.
Antes da reformulação do mercado brasileiro de capitais, as empresas podiam emitir até dois terços de suas ações como preferenciais. A grande vantagem, considerando que estes papéis não dão direito a voto ao seu possuidor, é que os acionistas majoritários podiam captar um montante significativo no mercado através de uma oferta de ações sem perder o controle da companhia.
Ações ordinárias
São aquelas que dão direito de voto ao acionista, algo que, como citado acima, não ocorre no caso das ações preferenciais. É importante ressaltar que, apesar de ser um acionista e ter direito a voto, o possuidor de ações ordinárias não é responsável pelas dívidas da empresa (algo que normalmente ocorre em empresas de capital fechado).
Estas ações, por proporcionarem direito a voto, são as mais “cobiçadas” por muitos investidores. Afinal de contas, quem tiver 50% mais uma ação passa a controlar efetivamente a empresa. O modelo mais utilizado nos principais mercados acionários internacionais é aquele no qual o controle das empresas está efetivamente no mercado, ou seja, mais do que metade das ações está pulverizada entre muitos investidores.
Para ilustrar a diferença entre ações preferenciais e ordinárias, vamos utilizar como exemplo a Petrobras. As ações preferenciais atendem pela sigla PETR4. Já as ordinárias respondem por PETR3.
Classes de ações
Além destes dois tipos básicos, as empresas podem também emitir classes diferenciadas de ações. Se você analisar com cuidado as ações listadas na Bolsa, encontrará não somente os tipos ON e PN, mas também as classes PNA, PNB, PNC, entre outras.
Isto ocorre porque, além da distinção básica entre ON e PN, as empresas podem diferenciar as classes de ações de acordo com critérios de distribuição de dividendos, restrição quanto à posse de ações, etc.
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Novos dias
Embora a tendência de lançamento de vários tipos ou classes de ações ter sido comum no passado, a situação mudou nos últimos anos. Contribuindo para aumentar a transparência do mercado e defender de forma mais efetiva o interesse dos acionistas minoritários, o mercado brasileiro passou a adotar o princípio de apenas um tipo de ação (ordinária), o que fica em linha com o padrão adotado no restante do mundo.
Com isso, os novos lançamentos de ações têm sido realizados quase que exclusivamente através de ações ordinárias (as exceções ficando com empresas que já haviam realizado registro antes da nova legislação).
Além disso, muitas companhias, visando melhorar sua governança corporativa, têm anunciado programas de conversão de papéis preferenciais em ordinários, passando a dar direito de voto também a estes acionistas.
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