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A quarta-feira (16) pós-feriado se concentra na expectativa dos agentes financeiros em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O senador Paulo Rocha (PT-SP), que faz parte do governo de transição, disse hoje que o texto PEC, que estenderá o pagamento de R$ 600,00 para 2023, será apresentado às 18h.
Ele ressaltou, no entanto, que o conteúdo não trará valores e nem prazos. O documento, conforme o parlamentar, será apenas para dar um caráter de “excepcionalidade exclusivo” ao Bolsa Família (Auxílio Brasil) fora da regra do teto de gastos.
Segundo apurações dos jornais Valor Econômico e Folha de S.Paulo, a ideia dos articuladores do projeto e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é negociar que o texto delimite a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos pelos próximos quatro anos, e não apenas em 2023.
A Folha aponta que o prazo seria um “meio-termo” para acenar a setores que temem um “cheque em branco” do novo governo eleito. A prorrogação para além de 2023 não é bem quista pela maior parte dos agentes financeiros e nem por uma parcela do Centrão, que defende que a medida valha apenas para o próximo ano.
Segundo Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed, o mercado de juros continua muito estressado hoje, refletindo preocupações com o risco fiscal. “Vamos aguardar o pronunciamento do presidente eleito. Mas, em razão do estresse causado pela fala dele na semana passada, o mercado hoje adotou uma postura mais defensiva, justamente porque não é possível saber o que vai acontecer no fim do dia”.
Jorge lembra que este é o terceiro dia consecutivo em que há forte oscilação no mercado de juros, com impacto direto no Tesouro Direto. “Isso só ratifica a recomendação que estamos fazendo desde a semana passada: cautela na hora da alocação. É melhor aguardar a redução da volatilidade para se pensar em aportes. Se houver necessidade de fazer algum tipo de alocação, o investidor deve optar por ativos pós-fixados, que apresentam uma volatilidade menor”.
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O Ibovespa ampliava perdas e recuava 2,97%, aos 109.799 mil pontos, por volta das 16h25. Já o dólar, no mesmo horário, avançava 1,85%, cotado a R$ 5,398.
No Tesouro Direto, o mercado de títulos públicos registra alta nas taxas desde a manhã. Na primeira atualização do dia, juros de papéis prefixados avançavam até 28 pontos-base (0,28 ponto percentual). Já por volta das 15h26 da tarde, os retornos subiam até 49 pont0s-base (0,49 ponto percentual).
Entre os papéis prefixados, o destaque estava no Tesouro Prefixado 2025, que oferecia rentabilidade de 13,34% ao ano. Na segunda-feira (14), o título entregava retorno de 12,85% ao ano.
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Já entre os papéis atrelados à inflação, a maior remuneração real era oferecida pelo Tesouro IPCA+2045, no valor de 6,06% ao ano, levemente acima dos 6,04% registrados na sessão anterior.
Após a suspensão dos negócios desde a última quarta-feira (9), as negociações do Tesouro IPCA+ 2055 foram retomadas na sessão de hoje, com o pagamento do cupom semestral.
O Tesouro Direto costuma proibir a compra do título quatro dias úteis antes do pagamento de cupom de juros. Além disso, fica suspensa, a partir dos dois dias úteis anteriores ao pagamento do cupom, a recompra desses títulos.
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Confira os preços e as taxas dos títulos públicos disponíveis para a compra na volta dos negócios no Tesouro Direto na tarde desta quarta-feira (16):
Lula: “Brasil voltou”
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quarta-feira (16), no Egito, durante a COP 27, cúpula das Organizações das Nações Unidas (ONU) para discutir os impactos das mudanças climáticas e as ações globais relacionadas à preservação do meio ambiente e à descarbonização.
Lula citou as eleições que ocorreram em outubro no Brasil como “uma das mais decisivas de sua história”. O presidente eleito disse que o pleito foi observado “com atenção inédita pelos demais países”, por “conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo”, além de estar em jogo a “sobrevivência da Amazônia” e do planeta.
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“Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada”, disse o presidente eleito. “O Brasil voltou.”
Na ocasião, Lula também disse que pedirá à Organização das Nações Unidas (ONU) para que o País realize a cúpula climática COP30 na Amazônia.
PEC da Transição
O senador Paulo Rocha (PT-SP), que faz parte do governo de transição, disse, nesta quarta-feira (16), que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estenderá o pagamento de R$ 600,00 para 2023 será apresentado ainda hoje.
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“Na PEC, não haverá valores. O detalhamento virá na LOA (Lei Orçamentária Anual). A previsão de valor atrelado à PEC é de R$ 175 bilhões, mas isso não vai aparecer agora”, disse a jornalistas ao sair do CCBB, sede do governo de transição em Brasília. “Os valores não serão apresentados hoje; o relator é que se debruçará sobre isso”, disse, salientando que a peça precisa passar ainda pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e também pelo plenário.
Os economistas do governo de transição irão discutir ainda nesta semana com políticos do PT os termos da PEC da transição. Por enquanto, não há definição de valores entre os quatro economistas da equipe (André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida), mas o grupo pediu na segunda-feira (14) acesso ao texto da PEC, que estava restrito ao núcleo político, segundo informou o Broadcast.
A manifestação dos economistas foi uma resposta à expectativa do mercado financeiro de que o valor da licença para gastar em 2023, fora do limite do teto de gastos, ficaria menor do que os R$ 175 bilhões. A possibilidade de um valor de R$ 130 bilhões, antecipada na terça-feira (15) pela Bloomberg, entrou nas conversas, embora haja diferentes visões do que é possível fazer.
Os economistas da equipe confirmaram que, até agora, ficaram de fora das discussões do texto da PEC – o que foi percebido pelos analistas do mercado como um sinal de incômodo do grupo. Uma das preocupações é justamente com o impacto da PEC, que é uma medida de transição, como explicita o seu próprio apelido, na definição do novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos.
Ao ser questionado sobre a nova equipe econômica do governo, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou que o anúncio da equipe econômica de Lula contribuiria para acalmar o mercado. Ele disse que ainda não recebeu convite para integrar o time e que não trabalha com hipóteses.
“De fato, espera-se o anúncio da equipe econômica o mais rápido possível. Não há dúvidas de que o anúncio da equipe econômica tende a acalmar o mercado”, disse Meirelles, a jornalistas, após participar de evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), nesta terça-feira (15) em Nova York. “O governo está sendo composto em tempo muito exíguo”, acrescentou.
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