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Quais são os principais tributos para investir no exterior?

Brasileiro precisa arcar com taxas e impostos ao fazer investimentos no exterior; confira alguns deles

Lucas Gabriel Marins

(Pexels/ monstera-production)
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Investir no exterior abre um leque de possibilidades. Enquanto na B3 há somente 400 ações listadas, nas bolsas americanas há cerca de 5 mil – quase a metade do mercado acionário do mundo. Alocar patrimônio em papéis ou outros títulos lá fora, no entanto, envolve custos e tributos.

Veja a seguir quais são os principais tributos para investir no exterior.

Corretagem e custódia

O primeiro custo vem das contas internacionais, que permitem a movimentação de moeda estrangeira. Várias corretoras brasileiras oferecem esse tipo de conta para investidores locais. Algumas delas cobram taxas de custódia e corretagem, que variam conforme o volume negociado. Há, porém, casas que isentam os investidores desse tipo de cobrança.

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Os requisitos mínimos de patrimônio e investimento variam conforme a corretora e o produto. Algumas delas exigem um valor específico, como R$ 10 mil, para abrir uma conta internacional. Além disso, o investimento mínimo em bonds (títulos de renda fixa) pode diferir do valor inicial necessário para adquirir ações.

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma taxa federal que incide sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários. Em relação ao valor convertido em dólar, o IOF é de 1,10% entre contas com o mesmo titular. Já se a transferência é entre CPFs diferentes, a porcentagem da taxa cai para 0,38%.

Spread

As corretoras também costumam cobrar taxas bancárias (chamadas de spread), que variam entre 1% a 3%, pelo serviço de câmbio. Essa é uma das maneiras pelas quais elas ganham dinheiro. A cobrança do spread é realizada na mesma operação de conversão do câmbio.

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Impostos

O projeto de lei 4.173/2023, sancionado no final do ano passado, alterou as regras de tributação sobre aplicações financeiras mantidas por brasileiros em outros países e estabeleceu a alíquota única de 15% para investimentos no exterior. O reporte dos ganhos deve ser feito na declaração anual do Imposto de Renda (IR).

A apuração sempre é feita em reais. Aqui vai um exemplo: Um brasileiro investiu US$ 100 em uma ação da Apple em 2019, o que totalizou R$ 300, pois o dólar custava R$ 3,00. No ano passado, ele vendeu a ação por US$ 200, mas o dólar custava R$ 5,00. Ele ficou, portanto, com R$ 1.000. Nesse caso, a alíquota de 15% será cobrada em cima dos R$ 700, que é o lucro com o investimento.

Dividendos

Ações listadas em bolsas internacionais também distribuem dividendos. Enquanto no Brasil eles são isentos de IR, lá fora há tributos. A Irlanda, por exemplo, cobra 51% de imposto sobre os proventos, enquanto os Estados Unidos abocanham 30%, tanto de papéis como de fundos (ETFs e mutual funds) e REITs.

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