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O mercado de criptomoedas estava cambaleando após dois anos de multas, ameaças e ações judiciais da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, presidida por Gary Gensler. Mas dois reveses legais recentes deixaram o principal “policial” de Wall Street na defensiva.
A derrota mais dolorosa para o xerife do mercado de capitais ocorreu na terça-feira (29), quando um tribunal de apelações do país anulou sua decisão de bloquear o ETF (fundo negociado em bolsa) de Bitcoin spot (à vista) proposto pela gestora Grayscale Investments.
O parecer judicial abre a porta para um conjunto de produtos que o regulador considerou inseguros para os investidores de varejo.
A SEC ainda pode recorrer. O regulador já está lutando contra outro entendimento de um tribunal inferior sobre as vendas do token XRP, emitidos pela Ripple, que pode minar parte da jurisdição da agência sobre criptoativos.
Um representante da SEC foi procurado pela reportagem, mas não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Enquanto isso, o xerife do mercado de capitais dos EUA ainda está avançando com uma série de ações de fiscalização de alto nível, inclusive contra as exchanges Coinbase Global e Binance Holdings.
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“As decisões mostram que os tribunais não aceitarão cegamente as conclusões do regulador sobre a aplicação das leis de valores mobiliários ao mercado de criptomoedas”, disse Coy Garrison, ex-assessor da comissária da SEC, Hester Peirce, que é favorável à indústria cripto.
“Os tribunais, e não a SEC, têm a palavra final”, disse Garrison, que agora trabalha no escritório de advocacia Steptoe & Johnson.
A SEC disse que está revisando a decisão do tribunal sobre a Grayscale. Os advogados da agência têm 45 dias para solicitar a uma lista completa de juízes do Tribunal de Apelações do Circuito de Washington que reconsiderem o que um painel de três juízes decidiu na terça. Também poderia pedir para o Supremo Tribunal dos EUA aceitar o caso.
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Independentemente do caminho, a agência terá que justificar as suas decisões de uma forma que não fez anteriormente.
Na decisão do tribunal de ontem, a juíza Neomi Rao disse que “a negação da proposta da Grayscale foi arbitrária e caprichosa porque a comissão não conseguiu explicar o seu tratamento diferente dado a produtos similares”.
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Sob Gensler, a SEC afirmou que muitos produtos cripto deveriam ser registrados na agência. Na segunda-feira (28), o regulador resolveu seu primeiro caso sobre tokens não fungíveis (NFTs).
O chefe da agência federal justificou consistentemente a posição como necessária para proteger os investidores de uma indústria que, segundo ele, está repleta de fraudes.
Os críticos, incluindo advogados que representam clientes do setor de moedas virtuais, argumentam que a SEC ultrapassou os limites sob Gensler. Alguns já consideram a decisão da Grayscale de terça um apoio a essa visão.
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“Isso envia uma mensagem para aqueles que atuam no setor de ativos digitais de que, para aqueles que têm apetite e recursos para desafiar a SEC, existem oportunidades para desafios bem-sucedidos”, disse Daniel Tramel Stabile, sócio da Winston & Strawn.
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