SÃO PAULO – Faculdade, intercâmbio, transporte, moradia ou um montante para dar início ao primeiro negócio: você já parou para pensar no valor necessário para custear um ou vários planos para os seus filhos quando eles atingirem a maioridade?
Uma conta da XP Seguros e Previdência mostra que é possível utilizar os benefícios fiscais de investimentos em previdência para planejar o futuro financeiro dos filhos, com uma renda voltada ao pagamento de uma mensalidade de faculdade, isenta de Imposto de Renda.
A simulação em questão parte do exemplo de uma família que pretende acumular uma quantia de R$ 175 mil suficiente para que uma criança, de cinco anos, comece a sacar o dinheiro aos 18 anos para custear ou bancar uma fatia da faculdade.
Para isso, a família teria que investir hoje cerca de R$ 77 mil ou então fazer aportes mensais de R$ 726 ao longo dos próximos 13 anos.
Para chegar a esse valor, os recursos seriam aplicados em um plano do tipo PGBL em nome da criança com regime de tributação progressivo, ou seja, com alíquota de IR crescente de acordo com o montante resgatado.
Como premissa, foi utilizado um retorno nominal de 6,5% ao ano e foi assumida uma inflação anual de 3,42% ao longo do período.
As contribuições dos pais poderiam ser deduzidas do IR, pelo fato de a criança ser menor de idade e dependente. Quando alcançar os 18 anos, a filha teria acesso ao investimento e poderia converter o total acumulado em renda.
Quando for resgatar os recursos acumulados, a agora jovem de 18 anos terá de pagar Imposto de Renda: 15% são descontados na fonte, mas esse valor pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
A tabela de IR que incide sobre os saques de planos de previdência com tributação progressiva é a mesma que vale para os salários.
Hoje, essa tabela prevê que rendas de até R$ 1.903,98 são isentas de IR. Não se sabe se, e como, essa tabela será corrigida no futuro. Mas, se o jovem programar os saques para ficar dentro da faixa de isenção (e não tiver outro rendimento), não pagará imposto.
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De acordo com Roberto Teixeira, responsável pela XP Seguros e Previdência, uma das grandes vantagens dos fundos de previdência para menores de idade reside na possibilidade de adequar o portfólio aos diferentes estágios da vida da criança.
E com uma oferta maior de produtos, principalmente com o ingresso de gestoras independentes de renome no mercado, é possível, além da diversificação, utilizar-se da portabilidade para migrar de produtos mais conservadores para aqueles mais arrojados (e vice-versa), sem penalidade.
PGBL vs. VGBL
De acordo com o executivo, a escolha entre um plano PGBL ou VGBL para os filhos varia conforme a estrutura tributária do pai investidor, seu perfil de suitability, isto é, o grau de aceitação de risco, se ele já tem previdência e quanto consegue investir. “Uma boa assessoria no planejamento previdenciário é fundamental”, destaca.
Em um plano PGBL, é possível abater do IR os aportes realizados anualmente, limitados a 12% da renda bruta. No VGBL, todavia, não há essa “renúncia fiscal”.
Por outro lado, enquanto o PGBL tributa o valor principal mais o rendimento, no VGBL, o Imposto de Renda é cobrado apenas sobre os rendimentos. “O VGBL não tem o benefício durante a acumulação, mas permite ter um valor maior ao final, porque a base tributária é menor”, aponta Teixeira.
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