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SÃO PAULO – A previdência privada é um investimento de longo prazo e, por isso, até que você comece a receber aquilo que acumulou, muita coisa pode mudar, inclusive sua percepção sobre o plano que escolheu há alguns anos. Por isso, é permitida a portabilidade, mas com algumas regras.
Qual o objetivo da portabilidade? Permitir ao segurado, não estando satisfeito com o provedor, buscar outro plano que melhor o satisfaça. A portabilidade obriga as seguradoras a estarem atentas ao serviço que prestam, à qualidade de informação e à competência da gestão, antes, durante e depois do fechamento do contrato.
Esta opção ao consumidor é como uma barreira ao serviço mal prestado, ou seja, se a seguradora não serve bem, corre o risco de perder o cliente.
Quanto você pode economizar no IR?
O que é permitido?
Em primeiro lugar, é importante que o portador de um plano de previdência saiba que só é possível portar produtos da mesma natureza. Por exemplo: só pode passar de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) para VGBL e de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) para PGBL.
Por outro lado, é possível mudar o perfil do fundo. Com relação à tributação, uma pessoa pode passar de um PGBL progressivo para outro progressivo ou regressivo. Agora, se tem um PGBL regressivo, só pode passar para outro regressivo.
No regime progressivo, no resgate, a tributação é de 15% na fonte, a título de antecipação do Imposto de Renda, podendo ser compensada na Declaração de Ajuste Anual, de acordo com a Tabela Progressiva Anual de Imposto de Renda. Já no regressivo, as alíquotas que incidem na hora do resgate diminuem de acordo com o tempo de contribuição. A tributação é definitiva e não existe compensação na hora do ajuste anual.
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Se a pessoa ainda quiser mudar o perfil de renda de seu plano, colocando mais ações ou menos, ela também pode, até o limite de 49% dos recursos em ações.
Não custa nada, e o brasileiro aproveita!
A portabilidade em planos de previdência não traz nenhum ônus ao segurado e, portanto, é bastante usada pelos brasileiros. No entanto, antes de trocar de plano, é importante que o aplicador estude o que procura e avalie se o negócio vale a pena:
- É preciso pesquisar e comparar taxas cobradas;
- É importante que o investidor em fundos de previdência privada conheça os dois modelos básicos de taxas cobradas: a de carregamento e a de gestão financeira. A primeira é cobrada sobre os valores que são aplicados, enquanto a segunda incide sobre todo o capital aplicado;
- A pessoa deve fazer uma pesquisa comparativa entre as duas taxas, dando sempre preferência pela taxa de gestão financeira mais baixa;
- O investidor deve ficar atento também à rentabilidade dos planos, levando em consideração que deve comparar perfis iguais. Por exemplo, comparar carteira de renda fixa com uma similar de outra empresa.