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SÃO PAULO – A Polícia Federal e o Ministério Publico Federal do Rio de Janeiro deflagraram nesta terça-feira (8) a Operação Fundo Perdido, para investigar a má gestão dos recursos da Refer (Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social), fundo de pensão de empregados pertencentes à diversas empresas da área de transportes ferroviários.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação investiga se os presos receberam propina para realizar investimentos duvidosos por meio do fundo.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial, no ano de 2014, e apurou que, sob o pretexto de adequar-se à nova Resolução da Comissão de Valores Mobiliários n° 3.792/2009, a política de investimentos da Refer foi alterada. Isso permitiu um afrouxamento no processo decisório da entidade, o que facilitou a realização de, ao menos, 11 investimentos malsucedidos entre 2009 e 2016, em um valor de mais de R$ 420 milhões. O prejuízo estimado é de quase R$ 300 milhões.
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Essa alteração da política de investimentos da Refer ocorreu na gestão de três diretores à época que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, juntamente com o Coordenador de Investimentos do Fundo de Pensão. O Comitê Diretor de Investimentos e o Conselho Deliberativo da Refer também decidiram pelo afrouxamento das regras. A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda) e o Ministério Público Federal atuaram juntamente com a Polícia Federal na apuração dos fatos, tendo a Previc efetuado diversas autuações administrativas dentro da sua atribuição fiscalizatória.
São investigados os crimes de gestão fraudulenta e organização criminosa, tendo a Justiça determinado o afastamento cautelar de um diretor e de um gerente da Refer. Também foi determinada a apreensão dos passaportes de diversos empregados do Fundo de Pensão, além do bloqueio de bens e do afastamento de sigilo bancário e fiscal.
