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Um novo tipo de plano de previdência complementar, denominado “instituído corporativo”, promete aumentar o acesso de trabalhadores a esse tipo de benefício, com a flexibilização de amarras existentes nos planos patrocinados pelos empregadores ou associações.
A mudança ocorre no âmbito da previdência fechada, segmento composto pelos chamados “fundos de pensão” – aqueles em que as empresas (patrocinadores) criam para seus empregados (participantes) uma proteção adicional na aposentadoria, além da previdência pública, que é obrigatória. É possível também que pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial (instituidores) façam a criação para seus associados (participantes). A previdência complementar aberta, por sua vez, compreende os planos vendidos livremente pelas instituições financeiras.
Segundo Luís Ricardo Martins, presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), desde 2008 houve uma estagnação no número de fundos patrocinados, por conta da pouca flexibilidade. Com o instituído corporativo, a ideia é incentivar mais empresários e lideranças a oferecer o benefício a seus empregados.
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Segundo o executivo, a previdência complementar fechada reúne atualmente cerca de 3.500 patrocinadoras, de um universo de 5,4 milhões de empresas existentes com 53 milhões de assalariados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Uma visão conservadora da Abrapp é de que, com os planos instituídos corporativos, seria possível chegar a 7 mil patrocinadoras nos próximos dois anos, dobrando a base atual.
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A razão está nas facilidades para esse tipo de plano, previstas na resolução publicada no mês passado pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) que criou a modalidade . Martins destaca, por exemplo, que em outros formatos de previdência complementar já existentes, uma das principais amarras é a obrigatoriedade de as empresas contribuírem com o plano mensalmente.
“Sem a obrigatoriedade, agora o empresário poderá negociar com o seu empregado, com a sua estrutura sindical, para fazer aportes ou incentivos ao plano esporadicamente”, explica Martins.
Além disso, o presidente da Abrapp destaca que nos formatos anteriores existia uma espécie de corresponsabilidade entre os fundos de pensão e os empresários, instituída pela legislação. Martins destaca que a nova modalidade vai transferir o risco para as seguradoras e criar um ambiente de negociação entre os participantes.
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Ele cita como exemplo os planos “instituídos associativos”, criados por entidades como associações de classe ou cooperativas, como o OAB Prev, da (Ordem dos Advogados do Brasil), oferecido aos advogados. Com contribuições esporádicas e amenização das responsabilidades, segundo o executivo, eles têm funcionado.
Outra das melhorias deve ser a busca por isenção tributária ou alíquota zero, principalmente para aqueles que estejam fazendo aportes previdenciários em um prazo superior a 14 ou 15 anos. A proposta da Abrapp é de que não haja cobrança de impostos, uma forma de incentivar os cidadãos a renunciar ao consumo no presente para investir no longo prazo. A Abrapp deve enviar esta proposta para os candidatos à presidência, junto a outras ideias para fortalecer o segmento de previdência fechada.
A Abrapp cita também que o plano instituído corporativo será no formato de contribuição definida. Ou seja, o valor das contribuições será definido entre os trabalhadores e o patrocinador (empresa) no momento da contratação. Já o valor que será recebido no futuro vai variar em função da quantia poupada, do tempo de contribuição e da rentabilidade dos investimentos.
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Segundo a associação, o risco do plano já é transferido para uma seguradora neste modelo. O valor mínimo estabelecido para os aportes é de R$ 50.
Martins explica que as empresas vão instituir junto aos fundos de pensão um plano para os seus empregados, mas também se estende para empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas. “Eles podem oferecer não apenas para empregados e sim para qualquer trabalhador que transita no conglomerado empresarial”, aponta.
Essa flexibilização vai acabar também beneficiando autônomos ou pessoas jurídicas sem funcionários. Segundo Martins, o novo plano vai permitir que o trabalhador seja o PJ dele mesmo e ter um plano. “E cabe no bolso de qualquer um”, acrescenta.
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O novo plano também permitirá que sindicatos, associações, federações e confederações, em parceria com grupos empresariais, criem fundos setoriais e os ofereçam aos seus filiados.
Se comparada com a possibilidade de o cidadão aportar diretamente no mercado de capitais, focado na aposentadoria, Martins afirma que o diferencial do plano instituído corporativo é a possibilidade de participação do negócio, com assento nos Conselhos, acompanhamento de atas e reuniões que possam se traduzir em uma maior rentabilidade. Ele também destaca os pagamentos regulares ao longo de 44 anos e apesar das crises macroeconômicas. “Previdência fechada é o único veículo de poupança do longo prazo”, afirma.
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