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A oferta de ações que resultará na privatização da Eletrobras têm atraído a atenção dos investidores, entre outras razões, porque será permitido utilizar parte dos recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir os papéis da empresa. Ao mesmo tempo, isso tem provocado dúvidas: pessoas que não possuem saldo ou conta no FGTS também poderão participar? A resposta é sim.
De acordo com o prospecto divulgado pela empresa, investidores pessoa física poderão realizar um pedido de reserva das ações da Eletrobras – por meio de suas corretoras, bancos ou plataformas de investimentos – até quarta-feira (8). Para realizar o pedido na corretora, basta consultar a área de ofertas públicas e selecionar a opção follow-on (oferta subsequente) para investidores de varejo.
O horário limite para solicitar a reserva de ações pode variar entre as instituições financeiras – o recebimento dos pedidos pode encerrar antes ou depois do fim das negociações no mercado. Especificamente no caso de quem vai utilizar o FGTS para investir via fundos, o horário limite para a reserva na quarta-feira é 12h.
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A oferta deve movimentar em torno de R$ 30 bilhões no total, e a precificação das ações está prevista para a próxima quinta-feira (9). A expectativa é de que a oferta de investidores de varejo represente pelo menos 10% da oferta, o equivalente a R$ 3 bilhões.
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O valor mínimo para os pedidos de reserva pelos investidores de varejo é de R$ 1 mil. Segundo o prospecto, solicitações até o valor de R$ 5 mil deverão ser integralmente atendidas. Acima desse valor, poderá haver rateio, a depender da demanda da oferta.
Ao realizar o pedido de reserva, os investidores poderão estipular um preço máximo pelo qual aceitam adquirir as ações da Eletrobras, como condição para a aprovação do pedido. Caso o preço por ação fique acima do valor estabelecido pelo investidor, o pedido de reserva será automaticamente cancelado – não será preciso confirmá-lo depois.
No prospecto, a Eletrobras destaca que a oferta terá como prioridade empregados e aposentados da empresa.
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Há um prazo de carência para vender as ações?
Ao contrário de algumas ofertas em que há lock-up – uma cláusula contratual que estabelece um período em que os investidores não podem vender as ações, sob pena de multa – a oferta da Eletrobras não possui esse tipo de restrição para quem adquirir os papéis agora.
Essa é uma diferença entre fazer o investimento diretamente nas ações da Eletrobras, com recursos próprios, e indiretamente, usando parte do FGTS para aplicar nos Fundos Mútuos de Privatização (FMPs).
No caso dos FMPs, o resgate só poderá ser ser solicitado após um período de carência de 12 meses. Se quiser transferir os recursos do FMP da Eletrobras para outro – como os FMPs da Vale ou da Petrobras, criados nos anos 2000 – o prazo é menor: de seis meses.
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Com um detalhe: segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, em caso de demissão, aposentadoria, compra de imóvel ou diagnóstico de doenças graves, por exemplo, o trabalhador poderá solicitar o saque do FGTS mesmo durante o período de carência, inclusive dos recursos aplicados nos FMPs da Eletrobras. É importante ressaltar que a compra das ações usando o FGTS ainda depende da finalização do processo de privatização.
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