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O juiz Gabriel Borges Knapp acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus os sócios da gestora de criptomoedas Titanium Asset, os irmãos Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, por crimes contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa. Outras oito pessoas também foram citadas.
A Titanium Asset, localizada no icônico Edifício Pátio Victor Malzoni, na Faria Lima (SP), foi alvo da Operação Ouranós da Polícia Federal no final de novembro de 2023, e seus sócios indiciados em abril deste ano. Segundo as investigações, o negócio faz parte de uma complexa rede de CNPJs que captou de investidores pouco mais de R$ 1 bilhão à margem da lei.
Os irmãos Miksza, que segundo a PF têm elo com o criminoso conhecido como “Rei do Bitcoin”, são apontados como líderes do esquema. Além dos dois, a Justiça tornou réus Carolina Bernert Miksza, Vitório Francisco Rizzotto, Ramiro Antonio da Silva Junior, Flavia Reinhold Pagani, Everton Luis dos Santos, Eduardo Sbaraini, Eduardo Gilberto Zanuzzo e Douglas Brunet.
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A defesa de Claudio e Guilherme foi contatada, mas não enviou resposta até a publicação deste texto. Eduardo Sbaraini, dono da Sbaraini Capital (CNPJ que faz parte do mesmo grupo que a Titanium, segundo a PF), disse que “refuta, de modo veemente, a existência de qualquer irregularidade na operação da empresa bem como qualquer ligação de sua marca com atividades ilícitas e ressalta que segue colaborando com a Justiça”. Os advogados dos demais citados não foram localizados. O espaço fica aberto para a publicação de notas.
Na decisão, o magistrado disse que a acusação mostra que houve oferta e negociação de valor mobiliário, por meio da utilização de contrato de investimento coletivo (CIC), sem autorização do órgão regulador, bem como operação não autorizada de instituição financeira.
“Tendo como base essas características, os documentos acostados junto às investigações e obtidos também com a busca e apreensão autorizada judicialmente são suficientes a demonstrar que há provas dessa negociação, a ensejar o necessário recebimento da denúncia quanto ao fato”, disse o juíz Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC) .
Além disso, segundo a denúncia do MPF, os envolvidos induziram investidores e órgãos reguladores ao erro. Na semana passada, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão de qualquer oferta de valor mobiliário pela Sbaraini Capital, uma das empresas do esquema, e estipulou multa de R$ 50 mil por dia caso em caso de descumprimento.
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Por fim, o juiz diz que a denúncia e a investigação mostram que há índicios de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O magistrado mencionou que a operação empresarial considerada ilegal, iniciada no ano de 2018, chegou ao final de 2023 com cerca de 6 mil clientes e com 18 escritórios de gestão em vários estados.
“Atividades dessa magnitude e com volumes financeiros de grandíssima monta somente conseguem operar com uma clara organização na sua atuação”, disse o juíz. O relatório final de investigação da PF estipula que os valores relacionados à lavagem de dinheiro superam R$ 1 bilhão.
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