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A Justiça da Argentina autorizou o brasileiro Antônio Inácio da Silva Neto, acusado de aplicar golpe de R$ 1 bilhão por meio da pirâmide financeira de cripto Braiscompany, a cumprir prisão domiciliar no país. Neto havia sido preso em março deste ano, junto com sua esposa Fabricia Farias Campos, em operação da Polícia Federal e da Interpol. Fabricia já estava cumprindo a reclusão em casa.
O pedido de relaxamento foi feito pela defesa do criminoso. Conforme decisão que a reportagem teve acesso, os advogados relataram que Neto precisava sair da cadeia para auxiliar no cuidado dos filhos, visto que sua companheira “sofre de hipertensão e toma remédios” e não conta “com qualquer ajuda de qualquer membro da família” para lidar com as crianças, o que foi acatado pela Justiça.
O Juizado Criminal e Correcional Federal da Argentina, responsável pela análise do caso, também disse que a medida é justificada porque o pedido de extradição do casal para o Brasil se encontra em um “estado incipiente”, pois o país não enviou informações solicitadas pela Justiça da nação vizinha. Além disso, segundo o juizado, Neto e Fabricia não têm antecedentes criminais.
Ainda conforme a decisão, Neto não pode sair de sua residência, caso contrário a prisão domiciliar pode ser revogada, e está proíbido de sair do país. O brasileiro será monitorado por dispositivo com GPS.
Entenda o caso Braiscompany
A Braiscompany foi fundada em Campina Grande (PB), no ano de 2018, por Neto e Fabricia. A empresa afirmava ser a maior gestora de criptoativos da América Latina. De acordo com as autoridades, porém, a empresa na verdade era uma pirâmide financeira. No final de 2022, no entanto, o esquema quebrou e deixou cerca de 20 mil pessoas no prejuízo.
Por meio do esquema fraudulento, o casal captava dinheiro das pessoas, sem autorização dos órgãos reguladores, com a promessa de pagar juros de 10% ao mês em cima do valor por meio de operações no mercado de criptomoedas A promessa de lucro é algo atípico e inviável no mercado de renda variável.
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Após a queda, a Braiscompany entrou na mira das autoridades. Somente em 2023, a pirâmide foi alvo de quatro operações da Polícia Federal. Em abril deste ano, a Polícia Civil de São Paulo conclui uma investigação sobre o esquema e também recomendou a prisão do casal. No Brasil, ambos foram condenados a cerca de 150 anos de prisão pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a economia popular pela Justiça Federal da Paraíba.