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SÃO PAULO – Em um cenário no qual a pressão inflacionária é um risco cada vez maior, os investidores ganharam nesta segunda-feira uma nova opção de baixo custo para investir em títulos públicos que acompanham a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Itaú lançou hoje na B3 o “It Now IMA-B 5 P2”, ETF de renda fixa negociado sob o código “B5P211” que acompanha a evolução da carteira de títulos públicos indexados ao IPCA (Tesouro IPCA, antes conhecido como NTN-B) com prazos de até cinco anos. A taxa de administração é de 0,20% ao ano.
Em 2020 até outubro, o benchmark “IMA-B 5 P2”, calculado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), teve valorização de 4,72%, contra 2,44% do CDI.
O referencial do ETF tem um mecanismo de controle de prazo (PMR – Prazo Médio de Repactuação), que mantém o vencimento médio dos títulos no portfólio sempre acima de dois anos.
Isso porque os ETFs de renda fixa são tributados de acordo com o prazo médio dos títulos da carteira, sendo enquadrado no Imposto de Renda com alíquota devida de 15% para fundos com prazo médio acima de dois anos.
Dessa forma, a alíquota de IR sobre os rendimentos é sempre de 15%, independente do prazo da aplicação.
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Nos sete ETFs de renda fixa disponíveis hoje na B3 após o lançamento, a duration da carteira fica acima de 720 dias, o que implica alíquota de 15% do IR, retido na fonte, com recolhimento pela corretora intermediadora.
Já para os 19 ETFs de renda variável, o recolhimento do IR não acontece na fonte. É responsabilidade do investidor calcular o valor do tributo devido em caso de ganhos no momento da venda das cotas e realizar o pagamento por meio de um Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) até o último dia útil do mês seguinte à operação.
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Segundo a Anbima, o IMA-B 5 P2, bem como o IRF-M P2, foram criados para atender à demanda do mercado por novos ETFs.
O IRF-M P2 é formado por títulos públicos prefixados. O Itaú lançou em 2019 o ETF “It Now IRF-M P2”, que, assim como o novo produto, tem taxa de administração de 0,20% ao ano.
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